O Comitê Popular de Luta em Defesa da Caixa tem o importante papel de discutir o papel da Caixa a partir do próximo governo, em 2023. No dia 14 de junho, um seminário organizado pelo Comitê debateu a organização das cidades e o déficit habitacional - dois problemas que vão necessitar da Caixa na operacionalização das políticas públicas para ajudar o Brasil a enfrentá-los.

Os arquitetos e urbanistas Ermínia Maricato e Nabil Bonduki, palestrantes do seminário, falaram sobre a importância do banco nas políticas públicas de habitação e na organização das cidades inclusivas. Para Bonduki, a Caixa é essencial na reconstrução de programas voltados à transformação das cidades. "A Caixa tem um papel muito importante na retomada das políticas urbanas e de habitação no Brasil que a gente espera que a partir do ano que vem aconteça”, disse.

O urbanista demonstrou preocupação com o déficit habitacional, que hoje é de quase seis milhões de moradias. E chamou a atenção para o déficit acumulado, que é a necessidade de habitação e a demanda demográfica.

Segundo um estudo de 2019, do extinto Ministério das Cidades, até 2040 o Brasil terá 15 milhões de novas famílias se formando. “Portanto, a nossa necessidade habitacional até 2040 é de quase 20 milhões de unidades habitacionais”, informou. Ele sugeriu a volta do Ministério das Cidades e a integralização dos programas sociais de habitação, saneamento e mobilidade para enfrentar os problemas do déficit habitacional.

 

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Bonduki também criticou o programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida. O programa atual passou a atender à população com capacidade de pagamento, deixando de fora a de baixa renda, que integravam a faixa 1 e contava com a política de subsídios de 90% do imóvel. “O subsídio habitacional [do Minha Casa Minha Vida] criou condições de atender à população que não consegue ter moradia por meio de financiamento”, lembrou.

Ermínia Maricato também falou sobre o Minha Casa Minha Vida e fez algumas críticas ao programa, como os locais de construção dos conjuntos habitacionais, muito distantes dos centros urbanos e carentes de mobilidade e infraestrutura. No entanto, ela reconheceu a importância e o tamanho do projeto que deu moradia a cerca de seis milhões de famílias brasileiras.

“Quero deixar claro que é preciso reconhecer o avanço e a absoluta inovação que foi o período do ‘Lula”. “Foram mais de cinco milhões [de unidades habitacionais] com subsídios para a população de baixa renda. Durante o período do ‘Lula’ houve uma retomada dos investimentos em habitação, saneamento e mobilidade após quase 30 anos de ausência do governo federal no desenvolvimento urbano”.

Para Maricato, além de proporcionar moradia, é urgente a organização das cidades inclusivas, garantindo mobilidade, saneamento básico, educação e saúde de qualidade para os moradores. “É preciso assegurar condições decentes de vida urbana, urbanizar as periferias antes de organizar novas, dar condições adequadas para essas habitações, combinar recursos e diretrizes federais com gestão local e participação popular. E a Caixa é importante nisso”, enfatizou.