O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, participou nesta segunda-feira (1º) de mais um ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), durante encontro regional realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista. O evento, que contou ainda com a presença de outros dirigentes da Fenae, reuniu parlamentares, participantes e assistidos de fundos de pensão, dirigentes de entidades representativas e especialistas do setor. 

No encontro, agendado por solicitação do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), Sergio Takemoto enalteceu o fato do ato da Alesp ser o quarto já ocorrido pelo país até agora, o que demonstra “estarmos chegando em vários locais”. “A iniciativa paulista contribui para mudar cultura e para fazer educação previdenciária, mirando ao mesmo tempo a defesa do sistema de previdência complementar contra os ataques e a necessidade de expandi-lo para todos os trabalhadores”, observou. Segundo ele, os recursos dos fundos de pensão pertencem aos participantes e não às patrocinadoras, como muitos acreditam de maneira equivocada. 

O presidente da Fenae também destacou que a Frente Parlamentar Mista representa uma medida de proteção de um setor que administra hoje mais de R$ 1,3 trilhão em ativos e protege o futuro de mais de 8 milhões de brasileiros. E concluiu: “A criação desse instrumento institucional é fundamental para ajudar a ampliar o entendimento sobre os fundos de pensão, o direito dos participantes e assistidos, garantir aposentadorias dignas e manter o papel social e estratégico da previdência complementar fechada para o desenvolvimento sustentável do Brasil”.  

O presidente da Funcef, Ricardo Pontes, destacou a importância da etapa paulista da Frente Parlamentar Mista e desafiou todos os presentes a fazerem um esforço de articulação, para que essa proposta chegue ao Nordeste e a outras regiões. “Precisamos atuar na defesa do modelo de poupança previdenciária de longo prazo, para ajudar o Brasil a gerar emprego e renda e a se desenvolver”, disse. 

Para Marcel Barros, presidente da Anapar, é preciso reforçar a luta contra projetos de lei que tentam restringir a participação dos trabalhadores na gestão das entidades fechadas de previdência complementar. Na ocasião, Marcel manifestou apoio à iniciativa da deputada Erika Kokay (PT/DF) de criar um conselho consultivo para ampliar a participação social. Erika, no âmbito do Legislativo Federal, é autora da proposta de criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.  

Durante o encontro na Alesp, o ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, reforçou a importância de a Frente atuar como espaço permanente de articulação política. Ele defendeu que o setor tenha status de interesse nacional, acima das disputas ideológicas, para que a governança desses fundos seja fortalecida e haja ainda um maior incentivo a uma política de comunicação em favor de todos os participantes.

O encontro de São Paulo foi encerrado pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT/PR), que também conduziu os trabalhos como presidente do colegiado, ao lado do deputado Marcolino, autor do pedido para a realização desse evento regional. Segundo Veneri, a Frente tem o papel de democratizar o debate e que deve mirar a perspectiva de um horizonte de longo prazo. O parlamentar paranaense defendeu responsabilidade compartilhada na gestão das entidades fechadas de previdência complementar, “com olhar voltado aos trabalhadores e não apenas ao setor empresarial ou patronal”. 

Compareceram ao lançamento da Frente Parlamentar Mista na Alesp, o vice-presidente da Fenae, Cardoso; o diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros; o diretor de Benefícios da Funcef, Jair Pedro Ferreira; o gerente de Relacionamento e Benefícios da Funcef, Dionísio Reis; a conselheira fiscal suplente, Tamara Siqueira; e as dirigentes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiza Hansen e Dinilza Nascimento. 

DSC01564 _4_.jpg

O encontro regional na Alesp reforçou ainda a necessidade de ampliar a participação ativa dos trabalhadores nas decisões estratégicas dos fundos de pensão, com representação qualificada dos conselhos deliberativo e fiscal, além de acesso pleno às informações. 

Frente Parlamentar Mista 

A iniciativa do debate paulista ocorre em sintonia com o lançamento nacional da Frente Parlamentar Mista, criada pelo requerimento 2.842/2025, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF). O objetivo é consolidar um colegiado suprapartidário dedicado ao fortalecimento do sistema de previdência complementar fechada no país. No Congresso Nacional, o deputado Tadeu Veneri (PT/PR) preside os trabalhos da Frente. 

São quatro os encontros regionais realizados até agora Brasil afora. Ocorreram o de Brasília, o de Belo Horizonte, o de Curitiba e, agora, o de São Paulo. A Frente Parlamentar Mista tem a missão de consolidar diretrizes, articular propostas legislativas e promover um ambiente de diálogo permanente sobre governança, segurança jurídica e proteção dos direitos previdenciários de participantes e assistidos.