Diante da aprovação do projeto de lei no Senado Federal, que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa manifesta apoio para que o PL seja aprovado também na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado prevê punições mais rigorosas para atos de ódio, discriminação e violência contra mulheres.

A misoginia, caracterizada por sentimentos de repulsa, aversão ou ódio às mulheres, passará a ser tratada como crime imprescritível e inafiançável. Na prática, isso significa que os responsáveis poderão ser punidos a qualquer tempo e não terão direito à liberdade mediante pagamento de fiança. 

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o texto aprovado prevê punir quem praticar, induzir ou incitar misoginia, que estará sujeito à pena de reclusão de um a três anos, além de multa, nos mesmos moldes aplicados a crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Já nos casos de injúria motivada por misoginia, quando há ofensa à honra ou à dignidade da vítima, a pena sobe para dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada em até 50% se o crime for cometido por mais de uma pessoa.

“O Senado Federal deu um passo importante para dar um basta à cultura do ódio contra as mulheres. É preciso leis mais rigorosas para punir pessoas que normalizam esse discurso. Só assim, conseguiremos diminuir os casos de feminicídio que têm alarmado a sociedade. As senadoras e senadores estão de parabéns”, elogia. “Agora é preciso pressionar as deputadas e deputados para que sensibilizem com a pauta e também aprovem o PL”, defendeu Sergio Takemoto, presidente da Fenae.

Para a diretora de Políticas Sociais da entidade, Rachel Weber, a proposta de lei vai ao encontro das políticas da Fenae, que implementou a campanha Fenae com Elas, com ações desenvolvidas para o empoderamento de meninas e mulheres. “O machismo e a misoginia estão diretamente ligados ao aumento do feminicídio no país, principalmente com a cultura do discurso red pill nas redes sociais, que normaliza o discurso de ódio contra nós, mulheres”, reforça Rachel.

O texto também altera o Código Penal ao prever que crimes contra a honra, como calúnia e difamação, terão pena dobrada quando praticados contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar.