Defesa dos direitos e conquistas para os empregados: Conheça a trajetória de Jair Pedro Ferreira

São 33 anos de Caixa. Neste período, um longo histórico de conquistas para os trabalhadores do banco e pela preservação da Caixa pública e social. Jair Pedro Ferreira, candidato à Diretoria de Benefícios da Funcef, entrou no banco em 1989. Dois anos depois, já estava somando na luta pela campanha salarial, na histórica greve de 1991. Neste ano, o então presidente da República, Fernando Collor, iniciou um desmonte das empresas públicas, retirou direitos e demitiu 101 trabalhadores da Caixa que permaneceram na greve. Jair foi um deles. Essa injustiça deu início a uma das mais bonitas histórias de solidariedade entre os empregados.

Encabeçada pela Fenae, a campanha “Não Toque em Meu Companheiro” mobilizou os trabalhadores para manter financeiramente os colegas demitidos, doando 0,3% de seu salário para o Fundo de Reintegração. A ação só finalizou quando todos os trabalhadores foram readmitidos.

Jair Pedro participou do Conselho Municipal de Ação Social em Londrina, no Paraná. Em 1996, foi eleito conselheiro representante dos empregados na Sasse Seguros. Trabalhou em agências de Londrina e em Brasília, de 1999 a 2001.

A partir de 2001, Jair retornou ao movimento sindical e atuou nas campanhas salariais pela Comissão de Negociação, a CEE/Caixa. A partir daí uma série de direitos foram alcançados, como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e PLR Social, o Plano de Cargos e Salário (PCS), a isonomia e a extensão do tíquete e cesta-alimentação.

Jair Pedro trabalhou em outra valiosa conquista para os trabalhadores – a construção do Saúde Caixa, em 2004, e o modelo de custeio 70/30. Décadas depois, em 2021, Jair batalhou, junto às entidades sindicais e associativas, pela revogação da CGPAR 23/2018 - resolução que representava o fim do plano de saúde para muitos empregados. Desde a sua edição, Jair participou, durante sua presidência na Fenae, de inúmeras reuniões, debates e audiências públicas contra a medida.

A revogação aconteceu em 2021, graças à mobilização das entidades na Câmara e Senado pela aprovação do projeto da deputada Erika Kokay (PT/DF), promulgado pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. “Esta mobilização mostra a força da coletividade. Esse exemplo deve ser seguido para derrubarmos a CGPAR 25, que destrói as conquistas na Funcef”, ressaltou Jair. Um projeto para sustar a resolução, também de autoria da deputada Kokay, tramita na Câmara.

O olhar social sempre pautou a conduta de Jair. Durante nove anos representou os trabalhadores no Conselho Nacional das Cidades, onde se discutia políticas públicas, defesa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), moradia popular. O Conselho, com finalidade de estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) foi criado em 2006 e extinto com o fim do Ministério das Cidades, no governo Bolsonaro.

A preservação da Caixa pública e social sempre foi a grande luta de Jair nas entidades sindicais e associativas. São décadas para manter o banco como braço para o combate às desigualdades e o desenvolvimento do país. “Sem o fortalecimento da Caixa como banco público não existe Funcef, Saúde Caixa e nem nossos direitos conquistados com muito trabalho”, destacou.

Jair também participou da construção do Estatuto de 2007 da Funcef – que trouxe conquistas históricas para os participantes, entre elas, o direito de escolher metade da diretoria para a Fundação.  

Com esta trajetória, Jair quer levar sua experiência para a diretoria de Benefícios da Funcef. E diz que há muito a fazer para proteger o patrimônio dos participantes. “Precisamos ficar sempre atentos aos ataques que vêm contra os fundos de pensão. Um deles, que agora está em debate, é a transferência da gestão dos fundos de pensão para o mercado financeiro. Somos contra porque, além de todos os riscos, tira a participação dos trabalhadores da gestão dos seus próprios recursos”, alertou Jair sobre as alterações que o governo pretende fazer nas leis complementares 108 e 109, que regulam as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

“Além de entender a Funcef é primordial que a gente tenha uma sintonia muito grande com os participantes. As reivindicações deles precisam ser respeitadas e encaminhadas para os seus representantes, eleitos por eles. Os mandatos também devem estar em sintonia com as entidades representativas, que são um canal de interlocução com os empregados”.

Entre as reivindicações, está o fim da descriminação aos participantes do REG/Replan Não Saldado. Os participantes que optaram pelo não saldamento ainda hoje sofrem represálias por parte da patrocinadora - os empregados ficam com a carreira congelada, são impedidos de exercerem funções gratificadas e não podem incluir o CTVA na base de cálculo das contribuições para a Funcef. Além desses prejuízos, perderam a paridade na contribuição, em 2017, e hoje pagam 70% das contribuições extraordinárias, enquanto a Caixa arca com apenas 30%.

A alteração no regulamento para aplicar a CGPAR 25 também trouxe outros prejuízos para os participantes, como a correção no cálculo do benefício inicial do aposentado. Antes da mudança, era considerada a média aritmética dos últimos 12 salários de participação. Agora, o cálculo tem como base a média do salário de participação dos últimos 36 meses – o que pode reduzir o benefício. O reajuste do benefício passa a ser pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e não mais pela tabela salarial da Caixa. Isso significa que os participantes deixarão de ter paridade no salário com os empregados da ativa.

A incorporação do REB ao Novo Plano é uma reivindicação das entidades desde a criação do Novo Plano, em 2006. Para Jair, a Funcef e a Caixa precisam buscar uma solução que não prejudique o participante, que não pode usufruir dos benefícios do Novo Plano, como a contribuição de até 12% do salário. “Inclusive, precisamos dar uma solução aos participantes que saíram do REB para o Novo Plano – eles foram prejudicados e não puderam transferir o saldo. Essa pendência precisa ser resolvida”, disse.

2º turno das eleições Funcef 2022 - a votação acontece das 11 horas do dia 29 de abril até às 18h do dia 2 de maio.

A Fenae apoia os candidatos do movimento Juntos – A Funcef é dos Participantes. No primeiro turno, os candidatos do movimento foram os mais votados para todos os cargos e elegeu para o Conselho Fiscal o Sâmio Cassio (titular) e Tamara Siqueira (suplente).

Conheça os candidatos que estão na disputa:

Para o Conselho Deliberativo:

Antônio Messias R. Bastos (titular) e Wagner Ferreira (suplente)

Selim Antônio Oliveira (titular) e Helaine Coutinho Cardoso (suplente)

Para a Diretoria de Administração e Controladoria:

Rogério Vida

Para a Diretoria de Benefícios:

Jair Pedro Ferreira