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Participantes da Funcef cobram revisão nos planos de equacionamento

26 Fevereiro 2019 - 15:47

Participantes da Funcef cobram revisão nos planos de equacionamento

Por reivindicação da Fenae, o Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou resolução que aprimora a regulação do equacionamento. A expectativa agora é quanto ao posicionamento da Fundação

Quase dois meses após a Funcef anunciar que o superavit acumulado entre janeiro e novembro de 2018 foi de R$ 1.6 bilhão, os participantes ainda aguardam acesso aos balancetes do último bimestre do ano. Também não se sabe até o momento como a Fundação vai se posicionar sobre as medidas para rever os planos de equacionamento.

O resultado anunciado colhe os frutos do bom momento dos fundos de investimento em participações (FIPs), a exemplo de Belo Monte, que têm trazido a maior rentabilidade da carteira, no patamar dos 13%. Também contribui para esse número positivo o efeito da redução, de 5,5% para 4,5%, na meta atuarial (rentabilidade fixada como alvo para as aplicações financeiras), ocorrida em dezembro de 2017. À época, os diretores da Funcef prometeram que a redução levaria a resultados melhores e diminuição da alíquota de cobrança do equacionamento.

A expectativa dos participantes de ter os impactos do equacionamento atenuados aumentou com a aprovação da resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que deu aos fundos de pensão a opção de ampliar o período e o número de parcelas das contribuições extraordinárias. Essa publicação foi uma vitória da Fenae, que reivindicou junto ao Conselho o aprimoramento da regulamentação do equacionamento.

A Funcef segue sem se manifestar e não explica se, com o superavit, haverá revisão nos planos de equacionamento. “Os participantes não estão pedindo nada além do que é direito deles. Se houve superavit e se já existem meios legais para se ampliar os pagamentos do equacionamento, por que não tomar a medida e beneficiar quem está se sacrificando para pagar essa conta que não para de crescer?”, questiona a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Saiba mais

Desde que os participantes da Funcef começaram a pagar o equacionamento, devido aos sucessivos déficits apresentados pela Fundação, existe uma expectativa que os números melhorem e que a Funcef comece a apresentar saldos positivos.

A Fenae, preocupada com o peso que esses pagamentos estavam representando na vida das pessoas, solicitou ao CNPC que avaliasse a possibilidade de aprimoramento na regulação do equacionamento e permitisse que os fundos de pensão pudessem ampliar o período e o número de parcelas das contribuições extraordinárias. O CNPC concordou com a avaliação da Fenae e lançou, no dia 30 de novembro de 2018, a resolução 30, que permitiu essa revisão. Falta agora a Funcef se pronunciar e mostrar aos participantes como está planejando fazer a revisão dos planos de equacionamento.

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