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21/05/20 18:52 / Atualizado em 21/05/20 18:56

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Fenae apresenta à Anapar contribuições para o debate sobre Fundos de Pensão

Federação sugeriu soluções emergenciais e a longo prazo para aliviar os participantes

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) enviou hoje (21/5) à Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), ofício com propostas para contribuir com as discussões que envolvem a revisão de normas e resoluções que tratam do equacionamento de deficits nos planos de previdência administrados pelos Fundos de Pensão.

A Anapar criou recentemente um Grupo de Trabalho multidisciplinar composto por consultores, atuários, advogados, gestores de fundos de pensão e representantes de entidades sindicais e associativas, com o objetivo de discutir propostas que possam amenizar os impactos da crise, além de sinalizar caminhos para a previdência complementar pós pandemia.

Entre as propostas, a Fenae sugeriu soluções que tragam algum alívio ao participante no que diz respeito aos valores atuais das contribuições extraordinárias, mas não comprometam a saúde financeira do plano, sua liquidez e solvência e, ainda, não gere encargos e compromissos maiores no futuro.

A federação também levantou a hipótese de redução das taxas de juros dos empréstimos contratados pelos participantes.

Após o recolhimento das contribuições, a Anapar vai enviar as propostas ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e, eventualmente, ao Congresso Nacional.

Veja o ofício na íntegra

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