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19/08/20 20:43

Diretoria da Fenae debate estratégias de mobilização contra a MP 995

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (19), os diretores da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) avaliaram os impactos da Medida Provisória 995/2020 e debateram novas estratégias de mobilização social. A MP, publicada em 7 de agosto, permite a abertura de capital de subsidiárias da Caixa e a criação de outras empresas com objetivo de privatização.

“Nossa reação foi rápida. Fizemos uma reunião com mais de 50 entidades para debater a MP e definir ações de mobilização. Das 412 emendas apresentadas à Medida Provisória, a maioria foi encaminhada pela Fenae e outras entidades. Essa pressão vai continuar buscando o engajamento dos empregados e da população em geral”, avaliou o presidente da Federação, Sergio Takemoto.

Como a MP 995 tem validade de 120 dias, a estratégia do governo no Congresso Nacional é evitar que a matéria seja apreciada pelo plenário e aproveitar esse período para fazer as privatizações que deseja. O primeiro passo já foi dado com a retomada do registro da oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) da Caixa Seguridade na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), imediatamente após a edição da MP.

Para barrar a agenda privatista na Caixa, foi lançado manifesto na última terça-feira (11), com adesão de mais de 250 entidades, que aponta dentre outros aspetos a inconstitucionalidade da Medida Provisória e a manobra usada pelo governo para promover o fatiamento do banco público. 

A Fenae encaminhou cartas a vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, e senadores, esclarecendo os prejuízos que a privatização da Caixa trará ao país, especialmente à camada mais carente da população atendida pelos programas sociais geridos pelo banco. Foi criada uma página para centralizar informações e notícias sobre a MP. Confira!

“Após os debates da reunião de hoje, nossa intenção é intensificar a mobilização com as propostas apresentadas pelos diretores e buscar mais engajamento nessa luta em defesa da Caixa 100% pública”, disse Takemoto.

A MP 995 volta a ser debatida no âmbito do movimento associativo dos empregados da Caixa nesta quinta-feira (20), durante a reunião do Conselho Deliberativo Nacional da Fenae, que reúne os representantes das 27 Apcefs de todo o país.

Retirada de direitos

Além de mirar a privatização da Caixa, a direção do banco e o governo também atacam os direitos dos trabalhadores. Nas negociações da Campanha Nacional 2020, iniciadas em 7 de agosto, ainda não ocorreram avanços. Ao contrário, a empresa continua defendendo retrocessos, como a mudança no modelo de custeio do Saúde Caixa.

“Até agora a Caixa não apresentou uma contraproposta à nossa pauta de reivindicações e, na mesa unificada, estamos aguardando uma proposta global dos bancos. É fundamental que os trabalhadores estejam mobilizados para defender a manutenção das conquistas que estão na convenção da categoria bancária e do nosso ACT”, destaca a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Fabiana Uehara.

Funcef

Os resultados da Funcef no primeiro de 2020 também foram apresentados e debatidos durante a reunião. A Fenae realizou, no dia 12 de agosto, uma live no Facebook para tratar dos resultados dos planos de benefícios da Funcef no primeiro trimestre de 2020 e dos números parciais do semestre.

O deficit dos planos cresceu R$ 2,354 bilhões, alcançando em março R$ 8,640 bilhões. Os números do semestre divulgados até então mostram que a perda acumulada nos planos, de janeiro a junho de 2020, foi de R$ 723,6 milhões. Os balanços de abril, maio e junho ainda não foram publicados, o que impede análise completa de resultados.  

“A política de investimentos da Funcef é descasada da realidade dos planos e da realidade econômica. Se a gente for olhar os principais investimentos que performaram bem e comparar com a alocação dos recursos, percebemos essa discrepância”, avalia a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus. Outro problema destacado na reunião foi o impacto da redução da meta atuarial realizada pela Funcef há dois anos. O deficit aumentou R$ 6,6 bilhões só com o provisionamento feito para cobrir a redução de 1 ponto percentual.

 

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