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Adiada negociação entre a Contraf/CUT e Caixa para discutir jornada de trabalho

8 Feb 2010 17:16:00 GMT

Por solicitação da Caixa Econômica Federal, a rodada de negociações da mesa permanente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), inicialmente prevista para o dia 10 de fevereiro, foi adiada. Nova data deverá ser agendada na semana de 22 a 26 de fevereiro.

A reunião desta semana daria sequência ao debate sobre jornada de trabalho, iniciado na reunião do último dia 22 de janeiro, quando a empresa frustrou mais uma vez a expectativa dos empregados ao anunciar intenção de reduzir a jornada dos ocupantes de cargos técnicos de oito para seis horas, com redução salarial, antes mesmo da implantação do novo Plano de Cargos Comissionados (PCC). Essa proposta, aliás, feita de forma unilateral pela Caixa, foi duramente criticada pela Contraf/CUT – CEE/Caixa, sobretudo por contrariar o que defende o conjunto dos empregados: jornada de seis horas para todos sem redução de salário.

Em virtude do adiamento das negociações da mesa permanente, a reunião da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), marcada para esta terça-feira, dia 9 de fevereiro, na sede da Fenae, também não mais ocorrerá.

Contraf/CUT e Caixa retomam negociação sobre jornada de trabalho nesta quarta-feira

8 Feb 2010 14:12:00 GMT

Nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, das 11 horas às 12h30, em Brasília (DF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e a Caixa Econômica Federal dão continuidade às discussões sobre jornada de trabalho, durante rodada de negociações da mesa permanente.

A reivindicação da representação nacional dos empregados é de jornada de seis horas para todos os trabalhadores, sem redução salarial. Para preparar o encontro com a empresa, a CEE/Caixa estará reunida nesta terça-feira, dia 9 de fevereiro, às 16 horas, na sede da Fenae.

Caixa apresenta ao Conselho de Usuários estudo de avaliação atuarial anual do Saúde Caixa

8 Feb 2010 14:06:00 GMT

Na reunião extraordinária do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, realizada na última sexta-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília, os representantes da Caixa Econômica Federal apresentaram o resultado de uma avaliação atuarial anual do plano de saúde relativo a 2009, elaborada pela empresa Gama Consultores Associados. Foi feito ainda um dimensionamento do plano de custeio para o exercício de 2010, com base em projeções de três cenários distintos: pessimista, neutro e otimista, conforme determinados pela empresa.

Em um cenário neutro, por exemplo, segundo o estudo da Gama Consultores Associados, as projeções para o exercício de 2009 apontam um total de despesas no valor de R$ 484 milhões. Em 2010, esse montante chega a R$ 524 milhões. No cenário pessimista, as despesas foram projetadas em R$ 490 milhões e R$ 535 milhões, respectivamente. As projeções de despesas para o cenário otimista apontam para os seguintes números: R$ 483 milhões e R$ 518 milhões.

Houve questionamentos em relação à existência de cenários diferentes para as projeções. Os conselheiros eleitos questionaram, por exemplo, o fato de não haver justificativa plausível para a variação elevada de índices de um cenário para outro. Isso porque o Conselho de Usuários, criado com o objetivo de acompanhar a qualidade do programa Saúde Caixa e oferecer subsídios ao aperfeiçoamento da sua gestão e dos benefícios, de acordo com as normas e legislação em vigor, deve trabalhar com números que sejam confiáveis.

Na reunião da última sexta-feira, os membros eleitos do Conselho de Usuários solicitaram esclarecimentos em relação às reservas técnicas e receitas do Saúde Caixa. Foi feito pedido formal para que a direção da empresa apresente com antecedência dados precisos do plano de saúde, para que os conselheiros possam avaliar e deliberar sobre projeções mais concretas.

No caso do plano de custeio proposto para 2010, o estudo sugere a manutenção da atual sistemática de custeio: contribuição de 2% por titular e co-participação de 20% do custeio das despesas assistenciais, com teto anual em R$ 2.400. Neste ano, segundo informações da própria Caixa, serão mantidos os valores e percentuais de contribuição praticados no ano passado.

Na reunião, os conselheiros eleitos questionaram mais uma vez a Caixa por ainda não apresentar os números revistos de todos os exercícios desde 2004, conforme o combinado, e também por não fazer a devida reelaboração dos balanços com base em valores reais. A empresa tampouco concluiu o processo de contingenciamento devido à falta de sistema durante o período de abril de 2005 a abril de 2007, o que inviabilizou o trabalho do Conselho de Usuários.

Ocorre que, desde 2008, a Caixa não vem cumprindo o que consta na cláusula sobre Saúde Caixa do aditivo ao acordo coletivo. O plano apresentou superávit de R$ 9 milhões em 2007 e de R$ 21 milhões em 2008, representando um aporte de 32% e 36%, respectivamente, por parte dos empregados. Pela regra, tem que ser respeitada a proporção 70% (Caixa) X 30% (empregados) no total do custeio das despesas assistenciais.

Além do mais, o Saúde Caixa apresenta problemas como deficiência no atendimento e falta de estrutura, com grave consequencia em relação à gestão. Para acabar com a falta de estrutura, a Confederação Nacionaldos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) reivindica a criação de uma unidade para atendimento exclusivo do Saúde Caixa e saúde do trabalhador em cada estado.

A próxima reunião do Conselho de Usuários está agendada para o dia 26 de fevereiro, em Brasília. Em breve, o GT Saúde vai estar reunido para debater o Saúde Caixa.

Subscreva abaixo-assinado e diga sim à melhoria da saúde na Caixa

8 Feb 2010 14:04:00 GMT

Na luta pela melhoria da saúde na Caixa, a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) lançaram recentemente um abaixo-assinado, no qual reivindica a criação de estruturas específicas para o Saúde Caixa e saúde do trabalhador em cada estado, conforme deliberado em encontro nacional de dirigentes sindicais, em consonância com resolução aprovada no 25º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), ocorrido no fim de abril do ano passado, em Brasília (DF).

O documento solicita a criação de estruturas em todo o país para cuidar especificamente do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador, desvinculadas das Gerências de Filial de Pessoas (Gipes) e subordinadas diretamente à Gerência Nacional de Saúde (Gesad). Essas unidades específicas devem ter estruturas técnicas e administrativas compatíveis com suas atribuições, eliminando-se a terceirização de atividades.

A proposta será posteriormente encaminhada a Maria Fernanda Ramos Coelho, presidenta da Caixa, de modo que sejam corrigidos diversos problemas enfrentados pelos bancários, tanto em relação ao convênio médico quanto aos problemas de saúde. Daí ser reivindicado que essas novas estruturas estejam ligadas diretamente à área de saúde da Matriz, em Brasília.

No abaixo-assinado para a direção da Caixa, a Contraf/CUT revela que as preocupações dos empregados aumentaram recentemente por conta de rumores espalhados dentro do banco, relativos à diminuição do número de Gipes, hoje responsáveis pelo Saúde Caixa e pela saúde do trabalhador, dos atuais 15 para cinco. Isso significará, segundo a representação nacional dos bancários, uma piora no atendimento sobre problemas ligados à saúde dos trabalhadores da Caixa.

Depois de preenchidos, os abaixo-assinados devem ser remetidos para a Contraf/CUT (EQS 314/315 – Bloco A – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70.383-400), as cuidados de Eliane. Não há data-limite para a coleta de assinaturas, mas a Fenae e a Contraf/CUT consideram importante que haja agilidade nesse trabalho.

Clique aqui para acessar o abaixo-assinado relativo ao Saúde Caixa e à saúde do trabalhador, coletando assinaturas em todo o Brasil.

Funcef prorroga prazo para assistidos fazerem recadastramento 2009/2010

8 Feb 2010 14:01:00 GMT

A Funcef prorrogou para 26 de fevereiro deste ano o prazo para o recadastramento de seus aposentados e pensionistas. Essa será a última chance para os assistidos assim procederem, dado que esse período não será mais estendido. Quem não se recadastrar dentro desse novo prazo poderá ter seu benefício suspenso e, em último caso, cancelado.
O processo de recadastramento na Funcef foi iniciado em 7 de dezembro do ano passado e deveria ter sido encerrado em 4 de fevereiro. O objetivo é atualizar os dados de aproximadamente 28 mil assistidos que recebem benefícios da fundação. Todos os participantes cujos benefícios começaram a ser pagos a partir de 31 de dezembro de 2008 devem se recadastrar. Não será recadastrado agora apenas quem começou a receber a partir de janeiro de 2009.

Os formulários e a cartilha com as instruções foram enviados pelos correios à residência dos assistidos. Esses documentos contêm os dados atualmente existentes no cadastro da Funcef. Em caso de divergência, o assistido deve escrever a informação atualizada no espaço em branco, juntar ao formulário um documento que a comprove e entregar em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Se os dados impressos estiverem corretos, deve-se também assinar o formulário e entregá-lo na Caixa. É fundamental que o agente recebedor assine o recibo no ato da entrega, pois ele é o comprovante de sua participação nesse processo.

Caso o aposentado ou pensionista não tenha recebido a documentação pelos correios, a segunda via poderá ser obtida na página www.funcef.com.br. Outra alternativa é contatar a fundação pelo 0800 706 9000 para solicitar a emissão.

O assistido que não puder se locomover deve contatar a Central de Atendimento (0800 706 9000), para solicitar atendimento especial. No caso do benefício pago a tutor ou curador, além do formulário de dados cadastrais do assistido, é obrigatório o recadastramento do responsável.

Os canais disponíveis para contatos com a Funcef são o 0800 706 9000, das 7h às 19h30, e as 12 Representações Regionais espalhadas pelo Brasil.

A Funcef entende que o recadastramento é um processo importante, pois evita os pagamentos indevidos de benefícios e promove a atualização das informações cadastrais, constituindo-se uma garantia para os integrantes dos planos de que a fundação encontra-se sintonizada com as boas práticas de gestão de risco.

A iniciativa do recadastramento atende ainda à legislação vigente, que orienta as entidades fechadas de previdência complementar a zelar pela exatidão e consistência das informações cadastrais. Quem não participar desse processo, corre o risco de ter seu benefício suspenso.

Fenaban atende solicitação da Contraf/CUT e orienta bancos a ampliarem licença-maternidade

8 Feb 2010 13:59:00 GMT

Em resposta à solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), feita na semana passada, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirmou que já fez a recomendação aos bancos para que tomem a iniciativa de aderir ao programa Empresa Cidadã, de modo a permitir a ampliação da licença-maternidade para 180 dias. O benefício a ser concedido a todas as bancárias das instituições financeiras está previsto na cláusula 24 da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010.

Caberá a cada banco decisão por aderir ao programa Empresa Cidadã, que assegura às bancárias a opção de ampliar a licença-maternidade de quatro para seis meses, melhorando assim a qualidade de vida de seus filhos. A Contraf/CUT reivindica que os bancos tomem uma atitude responsável frente à sociedade e, sobretudo, às gestantes, fazendo logo a adesão ao programa Empresa Cidadã.

Caixa: licença-maternidade de seis meses garantida
Na Caixa, a licença-maternidade já está funcionando normalmente com 180 dias, como resultado das mobilizações e lutas do movimento dos empregados.

Em janeiro de 2010, criação de emprego supera 142 mil e bate novo recorde

8 Feb 2010 13:59:00 GMT

Dados preliminares divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Empregados (Caged), do Ministério do Trabalho e do Emprego, indicam recorde na geração de empregos para o mês de janeiro deste ano. O número, segundo o ministro do Trabalho e do Emprego, Carlos Lupi, deve superar os 142 mil postos de trabalho registrados em janeiro de 2007.

A estimativa é de que em 2010 o Brasil dobre as vagas formais criadas em 2009, alcançando dois milhões de empregos.

Inscrições para o concurso Ilustração Fenae ficam abertas até quinta-feira

8 Feb 2010 13:57:00 GMT

Ilustrações livres e criativas, com desenhos ou pinturas feitos em papel, poderão ser inscritas no concurso Ilustração Fenae, cujo prazo segue aberto até o dia 11 de fevereiro, quinta-feira. O evento é voltado aos empregados da Caixa (ativos, aposentados e pensionistas), associados efetivos das Apcefs ou contribuintes do Fenae Doações. Dessa vez, o tema é livre.

As ilustrações podem ser desenhadas em qualquer gramatura de papel, com dimensão mínima de 21 por 29,7 centímetros e dimensão máxima de 29,7 por 42 centímetros. O critério exigido é que as obras sejam inéditas e originais, além de coloridas ou em preto e branco.

O regulamento, com as informações sobre como participar do concurso Ilustração Fenae, está disponível em dois endereços eletrônicos: Fenae e Mundo Caixa.

Liberdade temática é o foco da edição 2010 do concurso Texto Fenae

8 Feb 2010 13:54:00 GMT

Criatividade e talento pedem passagem no concurso Texto Fenae, atração do Circuito Cultural. O evento destina-se a todos os empregados ativos, aposentados e pensionistas da Caixa. Os candidatos precisam ainda ser associados efetivos das Apcefs ou contribuintes do Fenae Doações.

Para o concurso Texto Fenae, as inscrições seguem abertas até o dia 18 de março. Um único texto por candidato deverá ser inscrito. A condição é de as obras serem inéditas e originais. Regulamento completo desse evento está disponível nos portais da Fenae e Mundo Caixa.

Países do G7 defendem criar taxa global sobre os bancos

8 Feb 2010 11:47:00 GMT

A ideia de uma taxa global sobre bancos ganha força nos sete países mais ricos, que formam o G-7, mas não há ainda uma indicação de como seria cobrada. Na reunião do grupo no Canadá, ministros de Finanças deram seu aval à ideia, depois que o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou a proposta.

A meta do G-7 é ter um plano claro de como seria cobrado esse novo imposto antes da reunião do G-20, que inclui os países ricos e emergentes, como o Brasil, em meados do ano.

O projeto é que a taxa financie os custos que governos tiveram para salvar a economia mundial de um colapso, desde setembro de 2008. Dados oficiais indicam que o mundo gastou mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global apenas para salvar os bancos.

Por enquanto, a única decisão dos ministros foi de encomendar um estudo para tentar viabilizar a taxa. Segundo os ministros do G-7, deve haver pelo menos duas condições para a implementação do imposto. A primeira é que precisa haver uma coordenação internacional.

Há uma semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o Brasil não tem a intenção de aplicar uma taxa sobre os bancos. Mas indicou seu apoio à iniciativa de Obama.

Outra condição é que a taxa não signifique um novo obstáculo para a recuperação da economia mundial. Apesar dos bilhões de dólares dados aos bancos, créditos e empréstimos não voltaram aos níveis de antes de 2008. A falta de crédito é um dos elementos que retarda a retomada do crescimento. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prometeu apresentar um estudo em abril.

"Ficou acordado que bancos terão de pagar pelo custo da crise", disse o ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble. Para Jim Flaherty, ministro canadense, os bancos devem contribuir por causa de sua responsabilidade na crise.

Christine Lagarde, ministra francesa, foi uma das que insistiram que a taxa teria de ser "universal" para evitar que bancos escapem do imposto indo para outros países, ou que bancos de economias sem impostos sejam mais competitivos.

Timothy Geithner, secretário do Tesouro americano, e Alistair Darling, seu contraparte no Reino Unido, foram os principais defensores da ideia. Mas há ainda diferenças sobre como isso ocorreria.

Os ingleses estimam que a cobrança de um imposto único de 50% sobre o valor dos bônus dos banqueiros seria suficiente. O FMI defendeu a cobrança de uma só vez de um imposto sobre os lucros dos bancos. Já o governo americano quer uma taxa permanente de 0,15% sobre transações, que poderia arrecadar US$ 117 bilhões apenas para os cofres dos EUA.

"Obviamente que temos diferenças, mas sabemos que esse é um problema que exige soluções globais", disse Darling. "Estamos comprometidos que haja a mesma condição de competição para todos", afirmou Geithner.

INCENTIVOS

Outra mensagem do G-7 foi que os pacotes de incentivos sejam mantidos para garantir a recuperação das economias, em um reconhecimento que a retomada do crescimento ainda é frágil. Mas o grupo admitiu que haverá uma preocupação cada vez maior em impedir que os déficits explodam.

Para o G-7, a economia mundial ainda não tem condições de crescer sem as "muletas" que os governos oferecem. Geithner pediu que países mantenham seus compromissos de ajudar os setores mais debilitados. Para ele, essas medidas evitariam que a economia mundial caia de novo em recessão.

Bancos vão divulgar cobrança do lojista no financiamento de veículos

8 Feb 2010 11:41:00 GMT

Os bancos compraram uma briga com as revendedoras de veículos devido à divulgação de dados detalhados sobre o custo efetivo total (CET) das operações de financiamento de automóveis. Na esteira da determinação do Banco Central, implementada em março de 2008, para que as instituições financeiras discriminem juros, taxas, tarifas e impostos incidentes nas operações, os bancos querem deixar claro as despesas de terceiros que são embutidas nas transações e repassadas ao consumidor.

É o caso do valor pago às lojas ou concessionárias para simular e oferecer vários financiamentos aos clientes. A taxa, sem valor fixo, foi incluída numa planilha padrão criada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e que deverá ser entregue aos clientes que forem financiar sua compra.

Para a Febraban, é um "aprimoramento" das regras do BC. O setor de veículos é o primeiro, mas não será o único a ter custos discriminados.

A Folha apurou que a decisão, que vinha sendo debatida havia vários meses, gerou uma grande polêmica interna com entidades ligadas às revendedoras. Apesar das resistências, a federação iniciou, na quarta-feira, um projeto piloto em Taubaté (SP) para ensinar 200 profissionais, que lidam com essas operações, a preencherem os novos formulários.

Procurado pela Folha, o presidente da Fenabrave (Federação nacional da distribuição de veículos automotores), Sérgio Rese -que, segundo duas pessoas envolvidas nos debates, teria resistido à implementação da planilha-, negou que seja contrário à medida.

Ele afirmou que não participou da elaboração da planilha e, por isso, não poderia comentar. Para ele, a divulgação do CET está implementada há anos. Irritado, afirmou: "Tudo o que vier para beneficiar o consumidor é bem-vindo".

Em resposta a email enviado pela Folha questionando as entidades que participaram da discussão, a Febraban confirmou que o aprimoramento da regra foi feito "em conjunto com os agentes envolvidos no processo".

Concorrência

A polêmica envolve um mercado em crescimento. O crédito para aquisição de veículos representava 33,5% do total de crédito concedido às pessoas físicas até novembro de 2009, segundo dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef). Cerca de 60% das vendas nessa área são financiadas.

Para o presidente da entidade, Luiz Montenegro, "todos vão ganhar". Ele diz que essa padronização começará no segmento de veículos, mas irá se estender. "Eletroeletrônicos, crédito pessoal, tudo deverá seguir o mesmo formato."

O documento da Febraban traz detalhes do comprador, do veículo, dos impostos e dos serviços financeiros incluídos no financiamento (como confecção de cadastro e tarifa para avaliação de um carro usado). Além disso, relaciona os "pagamentos a terceiros", o que inclui serviços prestados pela concessionária/lojista para "acesso às opções/cotações/simulações de financiamento".

"É um valor pago pela venda do financiamento, e não do carro", explica a procuradora do Ministério Público Federal, Walquíria Quixadá. Juntamente com o BC e o DPCD (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça), ela participou dos debates para divulgação do CET e também da formulação da nova planilha da Febraban.

Ela diz que os bancos "não estão de santos na história", mas afirma que a autorregulação favorecerá a concorrência.

Dia Nacional da Mamografia, 5 de fevereiro, alerta para importância do diagnóstico precoce

5 Feb 2010 15:57:00 GMT

UOL Ciência

Uma das principais causas de morte entre as mulheres no mundo, o câncer de mama é o tipo de tumor mais comum entre as brasileiras. A descoberta precoce da doença faz com que a chance de recuperação seja de 95%. Para conscientizar a população sobre a importância dos exames preventivos, nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, é comemorado o Dia Nacional da Mamografia. O dia foi escolhido por ser o de Santa Ágata, protetora das mamas e padroeira dos mastologistas.

"Hoje, as chances de sobrevivência das brasileiras diagnosticadas com câncer de mama são de cerca de 40%", diz Alessandra Durstine, vice-presidente em estratégias regionais e diretora para América Latina da ONG American Cancer Society (Sociedade Americana do Câncer). Ela acredita que esse valor possa dobrar, alcançando média semelhante a dos EUA, com políticas públicas que incentivem a mamografia e permitam o acesso aos tratamentos adequados.

"A incidência do câncer de mama tem aumentado por motivos que nem sempre são controláveis, como a menarca precoce e o adiamento da maternidade, mas os índices de mortalidade podem ser reduzidos com diagnóstico precoce e tratamento correto", acrescenta a especialista, que participou de um fórum sobre a doença em São Paulo esta semana.

Uma das críticas feitas por Durstine é a demora em se iniciar o tratamento do câncer, após o diagnóstico. Segundo ela, esse prazo, no Brasil, é de seis meses, em média.

Idade para começar

No ano passado, uma polêmica em torno da idade correta para se iniciar a mamografia de rotina deixou pacientes confusas no Brasil e nos EUA. Muitos médicos, assim como a Sociedade Americana do Câncer, defendem que o exame seja feito a partir dos 40 anos. Em alguns casos, como quando há casos da doença na família, pode ser feito até antes. "Cabe ao médico decidir a idade para começar, mas a mulher tem a responsabilidade de ir atrás da prevenção", comenta Durstine.

Conselho de Usuários do Saúde Caixa analisa relatório do exercício 2009/2010

5 Feb 2010 14:08:00 GMT

Nesta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília (DF), o Conselho de Usuários do Saúde Caixa estará reunido para analisar o relatório atuarial relativo ao exercício 2009/2010, cujo resultado superavitário ocorre pelo terceiro ano consecutivo.

Devido ao resultado positivo, a Caixa já antecipou que não pretende aplicar reajuste nas contribuições. O compromisso da empresa é também de discutir com o GT Saúde, além da questão do custeio, os problemas relativos à qualidade de atendimento e à rede de credenciamento do Saúde Caixa.

Contraf/CUT e Caixa retomam negociações permanentes sobre jornada de trabalho

5 Feb 2010 14:06:00 GMT

Para dar sequência às discussões sobre jornada de trabalho, iniciadas em rodada ocorrida em 22 de janeiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e a Caixa Econômica Federal retomam as negociações da mesa permanente na quarta-feira da próxima semana, dia 10 de fevereiro. O encontro está agendado para Brasília, das 11 horas às 12h30.

A reivindicação da representação nacional dos empregados é de jornada de seis horas para todos os bancários, sem redução salarial. Na rodada do último dia 22 de janeiro, a Contraf/CUT – CEE/Caixa denunciou as más condições de trabalho nas agências e áreas-meio da empresa, provocadas principalmente pela falta de empregados nas unidades. A carência de mão de obra traz, em consequência, a extrapolação constante da jornada de trabalho.

Em preparação ao encontro com a empresa, a CEE/Caixa se reúne no dia 9 de fevereiro, às 16 horas, na sede da Fenae, em Brasília.

Caixa recua e anula decisão de fracionar jornada de trabalho de seis horas

5 Feb 2010 14:03:00 GMT

A pressão do movimento nacional dos empregados deu resultado. A Caixa Econômica Federal divulgou nova circular interna nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, dessa vez anulando decisão anunciada em 29 de janeiro de permitir a ampliação em 45 minutos do descanso diário regulamentar de 15 minutos, com a consequente compensação desse tempo ao final da jornada.

O recuo da empresa ocorreu três dias depois da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) ter denunciado a iniciativa como uma tentativa unilateral de flexibilizar a jornada de trabalho, violando o acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010.

No documento desta quinta-feira, a Caixa afirma que, “em face do retorno à mesa permanente de negociação das discussões sobre a opção de ampliação de intervalo na jornada de seis horas, torna-se nula a CI Suape/Geret 008/2010”. A empresa acrescenta, em sua circular interna, que serão desconsideradas as adesões que já haviam sido feitas.

Reunião da comissão paritária do PCS está confirmada para o dia 9 de fevereiro

5 Feb 2010 14:02:00 GMT

A comissão paritária do novo Plano de Cargos e Salários (PCS), encarregada de definir os critérios de avaliação de desempenho para a promoção por merecimento, voltará a reunir-se em Brasília na terça-feira da próxima semana, dia 9 de fevereiro, às 11 horas, na Matriz II da Caixa.

O encontro visa concluir o debate sobre os critérios para a promoção por merecimento do ano de 2009. Na reunião que ocorreu esta semana, os representantes dos trabalhadores defenderam o estabelecimento de regras não-discriminatórias aos empregados.

O critério de distribuição de delta deverá ser mudado. Os representantes da Contraf/CUT na comissão paritária reivindicam o fim do delta zero, para que todos os empregados sejam contemplados. Essa comissão paritária foi uma das conquistas obtidas na campanha salarial de 2008, sendo instalada no decorrer do processo de implantação do novo PCS.

Mundo Caixa promove campanha “Onde há solidariedade há esperança” em favor das vítimas do terremoto no Haiti

5 Feb 2010 13:59:00 GMT

Os empregados e aposentados da Caixa cadastrados no portal Mundo Caixa poderão doar pontos para as vítimas do terremoto que atingiu o Haiti, por meio da campanha “Onde há solidariedade há esperança”. A tragédia causou aproximadamente 200 mil vítimas fatais. A situação geral do país é precária: falta água potável, higiene, alimentos e medicamentos. Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, estava no país fazendo seu trabalho social e foi uma das vítimas.

A intenção da campanha é levar esperança aos sobreviventes da tragédia, dando continuidade ao belo trabalho de dona Zilda. Os pontos arrecadados serão transformados em ajuda monetária para a Pastoral da Criança, que enviará a ajuda para o Haiti.

Para doar pontos, basta acessar o portal www.mundocaixa.com.br e clicar na seção ganha mais/campanhas e promoções, onde estará o banner para doação de pontos.

Passeata do Movimento contra a Corrupção no DF pede impeachment do governador Arruda

5 Feb 2010 13:57:00 GMT

O Movimento contra a Corrupção no Distrito Federal, do qual participam categorias como a dos bancários e a CUT/DF, convoca toda a população do Distrito Federal para passeata no Eixão Sul neste domingo, dia 7 de fevereiro, a partir das 9 horas. A concentração será em frente ao edifício-sede do Banco Central, na 102 Sul. O objetivo é a defesa do impeachment do governador José Roberto Arruda e do seu vice, Paulo Octávio, ambos do DEM, acusados de comandarem um esquema de arrecadação e distribuição de propinas no governo do DF.

O escândalo envolve também mais de dez parlamentares da base aliada do governo Arruda na Câmara Legislativa, além de assessores, empresários e secretários do GDF. A Polícia Federal investiga o caso.

No documento de convocatória do ato, o Movimento contra a Corrupção afirma que “chegou a hora da faxina ética na política... enquanto isso, a saúde pública vai para o ralo, o transporte coletivo é o mais caro do país e de péssima qualidade, a educação é precária, falta segurança e moradia digna para a população, e o DF permanece com o maior índice de desigualdade social do Brasil”.

Além do impeachment de Arruda e Paulo Octávio, o Movimento contra a Corrupção reivindica a punição de todos os envolvidos no esquema de corrupção em Brasília.

Com tema livre, edição 2010 do concurso Texto Fenae segue com inscrições abertas

5 Feb 2010 13:55:00 GMT

O ambiente da Caixa Econômica Federal está impregnado de diversidade, espírito do concurso Texto Fenae. Estão convidados a participar os empregados da Caixa que sejam associados efetivos das Apcefs ou contribuintes do Fenae Doações. O tema é livre.

O concurso define texto como “composição escrita com continuidade lógica de ideias, com estilo livre”. Cada candidato poderá inscrever um texto, com a condição de ser inédito e original.

Os trabalhos classificados receberão 200 pontos pela participação. Os três primeiros colocados vão ganhar prêmios de 50 mil a 150 mil pontos, além de troféus e certificados.

O período para envio dos trabalhos encerra-se em 18 de março. Confira o regulamento completo nos portais da Fenae e do Mundo Caixa.

Desenhistas da Caixa levam criatividade para o concurso Ilustração Fenae

5 Feb 2010 13:53:00 GMT

Talento e criatividade marcam encontro com os empregados da Caixa, associados efetivos das Apcefs ou contribuintes do Fenae Doações, no concurso Ilustração Fenae. As obras podem ser inscritas até o dia 11 de fevereiro, quinta-feira da próxima semana, desde que obedeçam a critérios de liberdade, ineditismo e originalidade.

O papel a ser usado poderá ser em qualquer gramatura. Aceitam-se inscrições de ilustrações coloridas ou em preto e branco, devendo as obras ser feitas sem o apoio de softwares ou outras ferramentas de informática.

Leia atentamente o regulamento, disponível nos portais da Fenae e do Mundo Caixa, e siga as instruções para a remessa da ilustração. Os trabalhos em desacordo com as regras não serão inscritos.

Os vencedores ganham pontos para serem resgatados no portal do Mundo Caixa e troféus. Os prêmios previstos são 100 mil pontos (primeiro lugar), 80 mil pontos (segundo lugar) e 40 mil pontos (terceiro lugar e vencedor do júri popular).

PAC 3 anos: 66,4% de ações concluídas em saneamento e habitação

5 Feb 2010 12:20:00 GMT

Dos R$ 208,2 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para habitação e saneamento até 2010, as ações concluídas representam R$ 138,2 bilhões, ou seja, 66,4% do total. É o que aponta o 9º balanço do programa, apresentado nesta quinta-feira (4) pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a participação do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. Considerando-se os investimentos totais do PAC para o mesmo período – R$ 638 bilhões –, as ações executadas representam 40,3%, equivalentes a R$ 256,9 bilhões.

Em habitação, o total de investimentos selecionados até fevereiro de 2010 foi de R$ 156,6 bilhões, dos quais R$ 154 bilhões foram contratados. Projetos de saneamento selecionados somam investimentos de R$ 39,3 bilhões, sendo que o percentual de contratação desses recursos é de 84%, ou seja, R$ 32,2 bilhões. Somados, investimentos selecionados nas duas áreas alcançam R$ 195,9 bilhões, sendo R$ 186,2 bilhões já contratados.

A ministra Dilma Rousseff chamou atenção ainda para o percentual de obras iniciadas por todo o país. “Em relação aos valores contratados, 86% dos investimentos em habitação estão com obras em andamento. Em saneamento são 84% do total contratado”, ressaltou a ministra.

Marcio Fortes lembrou ainda que, na medida em que novas seleções são realizadas, o percentual de obras concluídas até o final deste ano tende a diminuir. “É natural que projetos recém agregados ao PAC, como as últimas seleções de drenagem e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FHNIS), tenham obras concluídas após 2010”, pontuou Fortes.

Os números de financiamentos habitacionais para pessoa física ou promovidos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) também foram destacados por Dilma. “A previsão de contratação com pessoas físicas no período entre 2007 e 2009 foi superada em 27%, totalizando, nos três anos, R$ 30,4 bilhões. Isso sem incluir o Minha Casa, Minha Vida. Pelo SBPE, a previsão era de R$ 31,5 bilhões para o mesmo período, mas fechamos em R$ 80,4 bilhões, um acréscimo de 155%”, destacou a ministra.

Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, o ministro das Cidades reforçou: “além das 292 mil unidades contratadas, mais de 600 mil unidades estão sendo analisadas pela Caixa Econômica”.

Ações emblemáticas – Entre as principais obras do PAC, Dilma Rousseff destacou a urbanização do Complexo do Alemão. “As obras estão avançadas e têm previsão de conclusão até setembro de 2010. O teleférico, que terá estações em Morro do Adeus, Baiana, Alemão, Itararé e Fazendinha, vai reduzir de 50 para 16 minutos o tempo de viajem dos usuários”, afirmou.

Outro destaque é a obra de regularização emergencial e ampliação do sistema de abastecimento de água nas zonas leste e norte de Manaus (AM), também prevista para terminar neste ano. O investimento no empreendimento é de R$ 325,6 milhões.

Em São Paulo, as obras de urbanização de favelas à margem das represas Billings e Guarapiranga terão 85% de execução até o final de 2010, quando deverão ter sido investidos R$ 874,3 milhões. O empreendimento é realizado em parceria com o governo do estado, Sabesp e prefeitura da capital e vai beneficiar 44,9 mil famílias.

Ministério Público do Trabalho vai pedir apoio para fiscalizar Santander

5 Feb 2010 12:06:00 GMT

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) vai pedir ao Ministério do Trabalho que intensifique a fiscalização sobre o Banco Santander, condenado pela Justiça do Trabalho por exigir que seus empregados trabalhem além da carga horária estipulada por lei: seis horas para bancários em geral e oito horas para cargos de confiança.

Segundo o procurador Luís Henrique Rafael, o pedido é motivado por denúncias feitas pelo Sindicato dos Bancários de Bauru, que o juiz da Vara de Justiça do Trabalho de Ourinhos (SP), Levi Rosa Tomé, já julgou procedentes.

No fim do ano passado, Tomé proibiu os trabalhadores das unidades do banco em Ourinhos e região de fazer hora extra sem motivo justificado. O juiz também estabeleceu que mesmo em casos excepcionais, a jornada de trabalho somente poderá ser prorrogada com a autorização por escrito do empregado e com a apresentação de justificativa ao Ministério do Trabalho.

Após classificar o setor bancário como um "terreno fértil para o afloramento de uma verdadeira epidemia de doenças relacionadas ao trabalho em função de jornadas extenuantes", o juiz estabeleceu que o Santander seja punido com multas de R$ 5 mil por trabalhador que vier a ser flagrado em uma situação que contrarie a decisão judicial.

O procurador Luís Henrique Rafael diz que ainda não está satisfeito com a decisão. Além de pedir ao Ministério do Trabalho que intensifique a fiscalização nas agências do banco em todo o país, o promotor promete entrar com recurso para que a decisão da Justiça do Trabalho de Ourinhos seja estendida para, no mínimo, todo o estado de São Paulo.

Para Rafael, a maior evidência de que os abusos não se limitam ao interior de São Paulo é o fato de o Santander usar um mesmo sistema de ponto em todo o país. De acordo com ele, esses sistema facilitaria fraudes nos horários de entrada e saída dos empregados para que as horas extras não sejam contabilizadas.

"A anotação das horas de trabalho é feita pelo empregado, com sua senha, no próprio terminal de computador do banco. Só que quando o empregado encerra a sua jornada, ele passa a usar o sistema com a senha de um outro empregado. Um gerente, por exemplo, que não está sujeito a anotar sua jornada. Isso caracteriza uma fraude ao sistema de anotação de jornada prevista na CLT", disse o procurador à Agência Brasil, destacando que na grande maioria dos casos as horas extras não eram pagas.

Secretário de imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e funcionário do Santander em Porto Alegre (RS), Ademir Wiedirkehr diz que a confederação já havia recebido várias denúncias de fraude à anotação das horas extras e que os abusos não se limitam nem ao interior de São Paulo, nem apenas ao Santander.

"A implementação do ponto eletrônico é fruto da mobilização da categoria e reduziu o problema de horas extras não pagas. Mas nós temos conhecimento de fraudes do ponto eletrônico e achamos importante que o Ministério Público e as delegacias regionais do trabalho fiscalizem não só o ponto eletrônico - que achamos que melhorou o controle da jornada -, mas também as condições de trabalho como um todo, em todo o país"

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o Santander limitou-se a responder que não pode falar a respeito de assuntos sub judice (sob exame da Justiça). Horas antes, em Madri, o banco espanhol havia anunciado ter alcançado, em 2009, o segundo maior lucro de sua história. Resultado que, segundo a BBC Brasil, a instituição disse ter ficado acima das expectativa, graças principalmente aos resultados da ampliação de capital.

Contraf/CUT e Caixa prosseguem com as negociações permanentes sobre jornada de trabalho

4 Feb 2010 14:35:00 GMT

As negociações da mesa permanente entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e a Caixa Econômica Federal estão confirmadas para quarta-feira da próxima semana, dia 10 de fevereiro, das 11 às 12h30, em Brasília (DF). Será dada sequência para as discussões sobre jornada de trabalho, iniciadas em rodada realizada no último dia 22 de janeiro.

Na rodada anterior para tratar do tema, a Caixa frustrou mais uma vez a expectativa dos empregados ao anunciar intenção de reduzir a jornada dos ocupantes de cargos técnicos de oito para seis horas, com redução salarial, antes mesmo da implantação do novo Plano de Cargos Comissionados (PCC), por ela denominado Plano de Funções Gratificadas (PFG). Essa proposta, aliás, feita de forma unilateral pela empresa, foi duramente criticada pela Contraf/CUT – CEE/Caixa, sobretudo por contrariar o que defende o conjunto dos empregados: jornada de seis horas para todos sem redução de salário.

Para a representação nacional dos empregados, a reivindicação de respeito à jornada de seis horas para todos os bancários, sem redução salarial está sintonizada com a luta pela contratação de mais trabalhadores. A Contraf/CUT – CEE/Caixa tem denunciado que as más condições de trabalho são frequentes nas agências e áreas-meio da empresa, provocadas principalmente pela falta de empregados nas unidades, que traz, como consequência, a extrapolação constante da jornada de trabalho.

Reunião da Comissão Executiva dos Empregados
Na terça-feira da próxima semana, dia 9 de fevereiro, às 16 horas, na sede da Fenae, acontece reunião dos membros da CEE/Caixa. O objetivo é preparar o encontro com a empresa.

Comissão paritária do PCS segue com debate para concluir critérios de avaliação por merecimento em 2009

4 Feb 2010 14:33:00 GMT

Em continuidade ao debate para a definição final dos critérios de avaliação de desempenho para a promoção por merecimento no âmbito do Plano de Cargos e Salários (PCS) relativos ao ano de 2009, os membros da comissão paritária estiveram reunidos nesta terça-feira, dia 3 de fevereiro, em Brasília. O movimento nacional dos empregados não aceita, de antemão, que sejam estabelecidas regras discriminatórias aos trabalhadores.

As discussões na comissão paritária estão assentadas no que estabelece o termo aditivo do acordo referente à implantação do novo PCS, segundo o qual os critérios objetivos e subjetivos para avaliação por merecimento não podem estar vinculados a metas individuais.

Há consenso entre as partes para que haja mudança no critério de distribuição de deltas. Os representantes dos empregados reivindicam o fim do delta zero, de modo a que todos os bancários sejam contemplados. Para a conclusão desse trabalho, a comissão paritária volta a reunir-se no dia 9 de fevereiro, às 11 horas, em Brasília.

Essa comissão é composta por seis representantes dos empregados e seis da Caixa. Entre os empregados, cinco são indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e um pela Confederação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec). Integram a comissão por indicação da Contraf/CUT Raimundo Félix (DF), Antônio Luiz Firmino (PR), Jefferson Tramontini (PR), Marcelo Huser Carrion (RS) e Gabriel Musso de Almeida (SP).

Instalada no ano passado, a comissão paritária foi uma das conquistas obtidas pelos empregados no decorrer do processo de implantação do novo PCS.

Seguem abertas adesões ao abaixo-assinado por melhores condições da saúde na Caixa

4 Feb 2010 14:31:00 GMT

Criar estruturas para cuidar especificamente do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador. Essa é a principal reivindicação do abaixo-assinado por melhoria da saúde na Caixa, que continua circulando por todo país. O movimento nacional dos empregados cobra da Caixa que essas estruturas sejam desvinculadas das Gerências de Filial de Pessoas (Gipes) e subordinadas diretamente à Gerência Nacional de Saúde (Gesad).

A campanha é promovida pela Fenae e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), que estão engajadas na luta pela criação de estruturas específicas para o Saúde Caixa e para a saúde do trabalhador. O modelo do abaixo-assinado está disponível no portal www.fenae.org.br – clique aqui para acessar cópia do documento.

A Fenae e a Contraf/CUT solicitam agilidade no trabalho de coleta do maior número possível de assinaturas. Posteriormente, os abaixo-assinados serão remetidos para a presidenta da empresa, Maria Fernanda Ramos Coelho. Depois de preenchidas, as cópias dos abaixo-assinados devem ser enviadas para a sede da Contraf/CUT em Brasília (EQS 314/315 – Bloco A – Asa Sul - Quadra 1 – CEP 70383-400), aos cuidados de Eliane.

Termina nesta quinta-feira prazo para recadastrar assistidos da Funcef

4 Feb 2010 14:30:00 GMT

Encerra-se nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, o prazo para o recadastramento 2009/2010 deflagrado pela Funcef, com o objetivo de atualizar os dados de aproximadamente 28 mil assistidos que recebem os benefícios da fundação, entre aposentados e pensionistas. Esse trabalho foi iniciado em 7 de dezembro do ano passado e é considerado imprescindível para a correta manutenção de proventos, de modo a evitar pagamentos indevidos de benefícios.

Segundo a Funcef, a iniciativa do recadastramento atende ainda à legislação vigente, que orienta as entidades fechadas de previdência complementar a zelar pela exatidão e consistência das informações cadastrais. Quem não participar desse processo, corre o risco de ter seu benefício suspenso. Todos os participantes cujos benefícios começaram a ser pagos a partir de 31 de dezembro de 2008 devem se recadastrar. No entanto, os que começaram a receber a partir de janeiro de 2009 não estão obrigados a recadastrar-se agora.

Para promover a atualização das informações cadastrais dos assistidos, a fundação divulgou um guia com orientações para o correto preenchimento dos formulários. Depois de preenchidos, os documentos devem ser entregues na agência da Caixa da escolha do aposentado ou pensionista, mediante apresentação de documento de identificação com foto. No momento da entrega do formulário, o assistido deve ter em mão um dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) ou carteira profissional.

O formulário de dados cadastrais contém informações dos assistidos, como matrícula, nome, data de nascimento, estado civil, sexo, CPF, RG e unidade da federação. Também são solicitados o endereço residencial e os contatos, como telefones e e-mails. No caso do benefício pago a tutor ou curador, além do formulário de dados cadastrais do assistido, é obrigatório o recadastramento do responsável.

O assistido com impossibilidade de locomoção terá tratamento especial. Nesse caso, deverá ser solicitado que o recadastramento seja realizado em domicilio ou outro local acessível aos representantes da Funcef, sem nenhum custo para o assistido recadastrado. Entretanto, o atendimento especial deve ser requerido por meio da Central de Atendimento (0800 706 9000) ou na Representação Regional da fundação do estado de quem solicitar o serviço, com a devida justificativa.

Os canais disponíveis para o recadastramento da Funcef são o 0800 706 9000, das 7 às 19h30, e as 12 Representações Regionais espalhadas pelo Brasil. Mas, atenção: o aposentado ou pensionista que não se recadastrar dentro do prazo estabelecido poderá ter seu benefício suspenso e, em último caso, cancelado.

Plenária de empregados da Caixa no Distrito Federal debate novo PCC nesta quinta-feira

4 Feb 2010 14:29:00 GMT

Por iniciativa do Sindicato dos Bancários de Brasília, empregados da Caixa no Distrito Federal participam nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, de uma plenária cujo objetivo é debater a formulação e implantação do novo Plano de Cargos Comissionados (PCC). O evento contará com a participação de Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretor de Administração e Finanças da Fenae.

Caberá também a essa plenária abordar as questões relativas à proposta da Caixa de reduzir a jornada de trabalho dos bancários que ocupam cargos técnicos e de assessoramento, com a diminuição proporcional dos salários. O Seeb/DF convoca cada trabalhador a participar do encontro, pois é fundamental que seja fortalecida a luta por um PCC digno, sem distorções nem injustiças.

Cidade de Bauru abre seletivas dos Jogos de Integração 2010 da Apcef/SP

4 Feb 2010 14:28:00 GMT

Na capital e no interior, a partir deste mês, a Apcef/SP realiza a 14ª edição dos Jogos de Integração, com disputas em diversas modalidades. Podem participar todos os associados ativos e aposentados, além de seus dependentes. A primeira seletiva acontece em Bauru (SP), neste sábado, dia 6 de fevereiro.

O calendário para as demais seletivas ficou assim definido: dia 20 de fevereiro (áreas-meio da capital – Cecom), dia 27 de fevereiro (Sorocaba – Sesi de Votorantim) e dias 6 e 7 de março (áreas-meio da capital, SRs da Grande São Paulo, Vale da Paraíba e Baixada Santista – Cecom). A final dos Jogos de Integração está prevista para os dias 27 e 28 de março, no Cecom.

As modalidades previstas são basquete masculino, buraco, damas, dominó, futebol soçaite absoluto, futebol soçaite veteranos (acima de 40 anos), futsal feminino, pôquer, sinuca, tênis de campo feminino e masculino, tênis de mesa feminino e masculino, truco, vôlei de areia feminino e masculino, voleibol feminino e masculino e xadrez.

As modalidades que serão disputadas somente nas finais são natação, mountain bike, atletismo, salto em distância e corrida de cinco quilômetros. As inscrições são ilimitadas para as modalidades individuais e duplas.

Para obter outras informações, deve-se ligar para (11) 5614-6144 ou enviar e-mail para esportes@apcefsp.org.br.

Contraf/CUT solicita à Fenaban que oriente bancos a ampliarem licença-maternidade

4 Feb 2010 14:26:00 GMT

Na carta que remeteu para o presidente da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Fábio Barbosa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) solicita que todos os bancos do país sejam orientados a aderir ao programa Empresa Cidadã, lançado na semana passado pelo governo Lula. Essa adesão permitirá a ampliação da licença-maternidade para 180 dias a todas as bancárias das instituições financeiras, conforme previsto na cláusula 24 da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010.

No documento, a Contraf/CUT afirma que “tal orientação se faz necessária, porque diversos estabelecimentos financeiros ainda não aderiram ao programa Empresa Cidadã, frustrando a grande expectativa das trabalhadoras, que desejam optar para usufruir esse importante avanço social e, assim, melhorar a qualidade de vida de seus filhos”.

Ampliação da licença-maternidade garantida na Caixa
Na Caixa, a licença-maternidade já está funcionando normalmente com 180 dias, como resultado das mobilizações e lutas do movimento dos empregados.

No concurso Ilustração Fenae, a característica é o desenho sem o apoio de softwares

4 Feb 2010 14:24:00 GMT

O concurso Ilustração Fenae permanece com suas inscrições abertas até o dia 11 de fevereiro, com tema livre. Ilustrações livres, originais e inéditas podem ser inscritas por empregados da Caixa que sejam associados efetivos das Apcefs ou contribuintes do Fenae Doações.

Para o concurso Ilustração Fenae, os desenhos ou as pinturas podem ser feitos em uma folha de papel. Não há qualquer exigência em relação ao tipo de gramatura. Saiba como participar deste concurso lendo atentamente o regulamento, disponível nos portais da Fenae e do Mundo Caixa.

Concurso Texto Fenae surge em ritmo de composições escritas em prosa

4 Feb 2010 14:20:00 GMT

Redigir textos ou composições escritas em prosa é a sua praia? Então que tal mostrar, no concurso Texto Fenae, o que você sabe e ganhar prêmios a serem resgatados no portal do Mundo Caixa. O evento é voltado aos empregados da Caixa: os ativos, os aposentados e os pensionistas.

Um dos objetivos do Texto Fenae é incentivar a prática da boa redação entre os associados efetivos das Apcefs ou os contribuintes do Fenae Doações. Para isso, os textos devem ter continuidade lógica de ideias sobre um assunto específico, com foco em 2010 na liberdade temática.

A data-limite para as inscrições é 18 de março. Confira no regulamento completo, disponível nos portais da Fenae e do Mundo Caixa, todas as informações sobre o concurso Texto Fenae.

Circuito Cultural divulga resultado da edição 2009 do concurso Crônicas Fenae

4 Feb 2010 14:18:00 GMT

O vencedor da edição 2009 do concurso Crônicas Fenae foi o participante Luiz Carlos Trecco, lotado na agência Joinville, na cidade homônima de Santa Catarina, com a obra “Encontros no amanhecer de Mato Grosso”. Luiz Carlos participa pela sexta vez dos concursos do Circuito Cultural Fenae e já ganhou troféu pelo segundo lugar no concurso Contos Fenae 2008. Pela conquista, ele receberá troféu e prêmio de 100 mil pontos a serem resgatados por prêmios no portal do Mundo Caixa.

O segundo lugar ficou com o participante Cristiano Augusto Casotti, lotado no PAB Casa do Cidadão, em Vitória (ES), que inscreveu a obra “Os giros que a vida dá”. Ele vai receber 80 mil pontos mais troféu. O terceiro colocado foi Aloísio Dozza Dias, com a obra “E o mundo gira, Zira...”. Ele trabalha no RetPV Campestre, na cidade homônima de Minas Gerais. Vai ganhar 40 mil pontos mais troféu.

Os textos dos vencedores serão publicados em breve no hotsite http://www.fenae.org.br/cc/cronica2009.

Avaliação dos jurados
As crônicas foram avaliadas pelos jornalistas Rafael Imolene Fontana, Edson Costa Flosi e Eduardo Castro. Na avaliação de Edson Flosi, que foi jurado no concurso anterior, apesar de o número de crônicas inscritas ter sido menor neste ano, o nível de qualidade geral se manteve, ou talvez tenha sido um pouco superior. Ele ressalta: “Como sempre, foi muito agradável ler as impressões sobre o mundo de gente espalhada pelo país inteiro”.
Edson também destaca que, “mais do que nos anos anteriores, quase todas as crônicas se ativeram ao tema proposto, o que mostra mais comprometimento dos autores com os objetivos do concurso”.

Para Rafael Imolene Fontana, existe uma profunda disparidade na qualidade dos textos. De acordo com o jornalista, aproximadamente dez crônicas, ou uma a cada cinco, foram bastante criativas, fugiram do lugar comum e tiveram desenrolar surpreendente. Chamou a atenção de Rafael o estilo literário de alguns participantes: “Gostei muito dos que criaram uma narrativa própria, com estilos simples e despretensiosos, dando vazão a textos leves, diretos, objetivos e, ao mesmo tempo, de vocabulário rico”. O que mais decepcionou o jurado foram os clichês, chavões: “Muitos textos, por exemplo, começavam com o toque do despertador. Desses, raramente podíamos encontrar criatividade no decorrer da leitura”.

A dica do Edson Costa Flosi é direta: “Reescrever o mais que puder. Principalmente nesse tipo de concurso, vemos que muitos autores tiveram uma boa ideia, sentaram-se e escreveram, mas não voltaram para ler o que escreveram. À medida que se reescreve o texto, ele vai ficando mais claro, objetivo e agradável de ler”. Rafael Imolene Fontana faz duas recomendações aos participantes: “Primeiro, mais leitura de jornais, revistas e coletâneas de crônicas. Depois, que exercitem sempre, em blogs com textos de sua autoria, procurando se aperfeiçoar a cada nova crônica. A tendência é melhorar naturalmente”.

Rafael Imolene Fontana é jornalista graduado pela Unesp e atua em Brasília e São Paulo como consultor em comunicação para empresas privadas e órgãos do governo federal. Trabalhou na Folha de S. Paulo, na América Online e foi editor de pesquisas científicas da UnB Agência. É colaborador nas áreas de cinema e música do portal de entretenimento Omelete, de São Paulo.

Há mais de 20 anos, Edson Costa Flosi trabalha na área de comunicação social e marketing, principalmente como editor e redator publicitário, e de artigos e reportagens para publicações corporativas. Já desenvolveu projetos editoriais diversos e sites corporativos na internet. Ele também trabalha na revisão de publicações editadas pelo setor de comunicação da Fenae.

Eduardo Castro é formado em jornalismo, com mais de 15 anos de experiência na profissão. Trabalhou como repórter, editor e apresentador em diversos veículos de rádio e TV.

Artigo da CUT pede bônus para investir em saúde do trabalhador

4 Feb 2010 11:47:00 GMT

O jornal Folha de S.Paulo publica nesta quinta-feira, dia 4, artigo do presidente e do secretário de saúde da CUT, Artur Henrique e Manoel Messias Melo, respectivamente, sobre a saúde do trabalhador.

"Entre 2003 e 2008, tivemos 3,4 milhões de acidentes de trabalho no país, o que resultou em 16.700 mortes e 499 mil casos de doenças", denunciam.

Leia a íntegra do artigo dos dirigentes da CUT:

Bônus para investir em saúde do trabalhador

Segundo os registros oficiais da Previdência Social, entre 2003 e 2008 tivemos 3,4 milhões de acidentes de trabalho no país, o que resultou em 16.700 mortes e 499 mil casos de doenças. Além disso, 71.300 pessoas em plena idade produtiva foram aposentadas por invalidez, ou seja, foram excluídas definitivamente do mercado de trabalho.

No mesmo período, o custo da Previdência Social para cobrir gastos com benefícios acidentários e aposentadorias insalubres e penosas foi de R$ 72,7 bilhões. Desse total, as empresas pagaram tão somente R$ 41,9 bilhões, gerando um rombo de R$ 30,8 bilhões para as contas públicas, advindo de um problema a respeito do qual os empregadores têm toda a responsabilidade, segundo definido pela nossa Constituição Federal e como admitido em todo o mundo.

Para além das perdas econômicas, esse quadro remete a dimensões éticas e sociais que revelam, antes de tudo, o profundo descaso de parte dos empregadores com a vida e a saúde humanas, diuturnamente negligenciadas por condições de trabalho que impõem sofrimento físico e psíquico muito além dos limites suportáveis.

A partir de 2006, esse quadro passou a ter mais visibilidade, quando acertadamente o governo, após pressão do movimento sindical e a partir de um processo negocial que incluiu os empregadores, adotou o critério epidemiológico para o reconhecimento da relação de causalidade entre o trabalho e o acidente - nele também compreendidas as doenças - por meio do cruzamento entre o CID (Código Internacional de Doenças) e o Cnae (Código Nacional de Atividade Econômica). Com o cruzamento, tornou-se muito mais fácil identificar a relação entre o tipo de atividade de cada setor e a incidência de doenças ou acidentes de trabalho.

Em setembro de 2009, a sociedade conseguiu novo avanço: o chamado FAP (fator acidentário de prevenção), que, na prática, estabelece a cobrança individual por empresa do seguro acidente. A mudança foi estabelecida a partir do decreto 6.957, da Previdência Social, que finalmente regulamenta a lei 10.666/03.

Por causa do FAP, as empresas que apresentarem maior número de acidentes, doenças, mortes e invalidez deverão pagar alíquotas maiores do seguro acidente, e as que mais bem protegem a saúde dos trabalhadores, investindo em saúde e proteção, pagarão menos.
Premia-se, portanto, as boas práticas para com a saúde do trabalhador.

Pois agora vem a CNI (Confederação Nacional da Indústria) tentar ludibriar a sociedade brasileira, declarando que as empresas, de uma forma geral, serão submetidas a um seguro acidente mais caro. Pior: ao combater a mudança, está somente defendendo as empresas que matam, invalidam e fazem os trabalhadores adoecer.

Deixam de perceber que essas representam um número pequeno se comparadas aos milhares de empresas que serão beneficiadas ao cumprir suas tarefas em matéria de saúde do trabalhador.
É uma atitude condenável, que procura ocultar da sociedade essa triste história de acidentes, mortes e invalidez nos locais de trabalho.

É preciso destacar a estranheza da reação da CNI, que participou de todo o processo de negociação e elaboração entre as centrais sindicais e os representantes patronais, aprovado pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Como empregadora e como partícipe da elaboração do projeto, a CNI quer se eximir duas vezes.

A CUT, desde o seu nascimento, em 1983, ao lado das demais centrais sindicais, vem cobrando o aperfeiçoamento da legislação previdenciária.

Denunciamos insistentemente a subnotificação dos acidentes de trabalho, o não reconhecimento constante das doenças profissionais e os entraves desse reconhecimento pelo INSS. Conseguimos uma mudança profunda, que é o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), em dezembro de 2006, que, independentemente das comunicações de acidentes de trabalho feitas pelos patrões, garante reconhecimento de diversas doenças profissionais e do trabalho.

Com esse conjunto de mudanças, complementares entre si, os patrões não poderão fugir dessa responsabilidade, escondendo-se na faixa de contribuições de 1% a 3% lineares para todos os setores econômicos, quando em diversos países já existe a cobrança individual por empresa.

Implementar as medidas necessárias para cumprir as novas regras vai estabelecer normas e procedimentos mais modernos em nossas empresas, o que evidentemente não aumentará o custo Brasil -ao contrário.
Mais importante, porém, é combater as mortes, adoecimentos e acidentes de trabalho.

ARTUR HENRIQUE é presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

MANOEL MESSIAS MELO é secretário nacional de Saúde do Trabalhador da CUT.

Caixa estuda lançar cartão nacional

4 Feb 2010 11:14:00 GMT

A Caixa Econômica Federal (CEF) poderá sair na frente no projeto de lançar uma bandeira de cartão de débito completamente nacional, para concorrer com as estrangeiras Visa Electron, da Visa, e Redeshop e Maestro, da MasterCard. O banco estuda o tema, embora não confirme a informação. Desde que o governo apertou o cerco ao setor de cartões para estimular a concorrência, uma das ideias aventadas é a criação de uma bandeira doméstica, que possibilitaria que transações fossem feitas sem o pagamento de royalties para Visa e Mastercard.

A Caixa não confirma a existência do projeto. No setor de cartões, entretanto, a inciativa é mencionada por diversos executivos. De acordo com uma fonte, se o projeto for adiante, deve ser algo para abril ou maio. Segundo um executivo do setor de cartões, que diz ter tomado conhecimento de detalhes do plano, o lançamento do cartão poderá ter implicações eleitorais.

Uma bandeira de débito nacional casaria bem com o projeto já anunciado pela Caixa de bancarizar os beneficiários do programa Bolsa Família, que atualmente possuem apenas um cartão magnético para sacar o benefício mensalmente. Em artigo publicado no Valor em 27 de outubro, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciaram a meta de abrir 4 milhões de contas simplificadas no banco para beneficiários do Bolsa Família até 2010. Segundo uma fonte ouvida, o novo cartão poderia atingir uma base de 15 a 20 milhões de usuários.

A questão que pesa na decisão da Caixa é que estabelecer uma bandeira própria de cartão não é uma tarefa trivial. Os gastos de emissão e construção de marca e do processo de captura das transações com cartão não são desprezíveis. Seria necessário fazer o credenciamento de todos os estabelecimentos comerciais para aceitação da bandeira

O movimento da Caixa não deve ser isolado e outros cartões domésticos podem surgir. Os bancos podem ter iniciativas individuais ou se aglutinar para criar novos instrumentos de débito. "O desenho de um cartão nacional não passa por um modelo único", diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Paulo Caffarelli. Vice-presidente de cartões e novos negócios e varejo do Banco do Brasil (BB), o executivo adianta que qualquer passo do BB nesse campo envolveria a estrutura da Cielo, concorrente da Redecard. O banco detém participação de 23,5% na adquirente e divide o controle com o Bradesco, com 26,6%.

Caffarelli explica que a demanda das autoridades para criação de bandeiras nacionais tem por objetivo baratear os custos envolvidos em toda a cadeia de cartões, desde os juros cobrados no rotativo, passando pela anuidade e pelas tarifas cobradas pela indústria.

No caso da Caixa, a ideia seria usar a infraestrutura das adquirentes já existentes no mercado. A Cielo está impedida até julho, quando acaba o seu contrato de exclusividade para capturar as transações com cartões Visa. A Redecard, como a Cielo, já faz a captura das despesas com os cartões de débito e crédito emitidos pelo banco federal e se posiciona no mercado como "multibandeira", aceitando diversas marcas. Questionado sobre o tema por ocasião da divulgação de resultados de 2009, o presidente da Redecard, Roberto Medeiros, disse apoiar a iniciativa e limitou-se a comentar que o banco público é um parceiro excepcional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas que não poderia falar sobre o assunto. "Estamos preparados para capturar bandeiras locais de débito e crédito, quaisquer que sejam elas."

Em resposta às recomendações feitas em outubro pelo BC, Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), a Abecs protocolou, no início de dezembro, as suas sugestões para criar mais competição no setor. A lista não diferiu das demandas de regulação, mas houve pedido de mais prazo para a plena adoção.

Além do fortalecimento dos esquemas nacionais de débito, a proposta da Abecs inclui a transferência das atividades de compensação e liquidação para uma terceira parte, maior transparência na definição das tarifas de intercâmbio pagas pelas bandeiras aos emissores e o compartilhamento de terminais, com o fim de acordos de exclusividade. É isso que viabiliza a criação de novas bandeiras no país, explica Caffarelli. "Chegamos a um momento interessante, porque o volume de bandeiras domésticas regionais já é bastante significativo." Pelos dados da Abecs, o mercado conta hoje com mais de 230 milhões de cartões de débito, que movimentaram, só no ano passado, R$ 129,5 bilhões.

Mas não basta criar bandeiras locais. O desafio está na tarefa de multiplicar a aceitação numa malha que rivalize com as estruturas de rede já existentes, de Visa Electron ou Redeshop/Maestro, diz Edson Santos, da Co-Link, consultoria especializada em meios de pagamento. "Se o cartão tem pouca aceitação em lojas, não há uso." Na prática, ele diz que o cartão doméstico só economizaria no "fee" pago às bandeiras, mas há outros custos embutidos, como segurança, busca de escala, processamento e marketing.

Santos lembra que já houve no Brasil a tentativa de uma marca local, com o Cheque Eletrônico, ligado à Rede 24Horas da TecBan, pertencente aos próprios bancos, mas que acabou caindo em desuso na sua função débito - hoje o produto se restringe a saques. "Se houvesse uma economia relevante nisso, faria sentido reviver o Cheque Eletrônico, mas os bancos têm preferido pagar royalties à Visa e à MasterCard."

A Rede 24Horas é composta hoje por 30 mil ATMs e conta com 24 instituições financeiras interligadas, mas só tem 9 mil estabelecimentos comerciais credenciados, muito longe dos quase 1 milhão de Redecard e 1,6 milhão de Cielo. A assessoria de imprensa da TecBan informou, porém, que em questões de tecnologia e desenvolvimento, a empresa está preparada e capacitada para atender possíveis novas demandas dos bancos.

Uma situação é sacar fora do país, prestação que atende apenas a uma pequena parcela dos portadores de cartões e a outra é a transação local, resolvida on line com o sistema de conta-corrente dos bancos, em que o principal "software" é do banco, diz o diretor de Relações com Investidores da CSU, Décio Burd. "Porque pagar MDR (a taxa de desconto) numa transação que não tem risco de crédito, é completamente diferente de uma operação de crédito, que tem alguém garantindo o pagamento." Burd diz que as bandeiras ganham o equivalente a 0,10% das transações na forma de royalty.

A partir de abril, Banco Central circula cédulas novas para evitar fraudes

4 Feb 2010 11:01:00 GMT

Para dificultar o trabalho de falsificadores, foi lançada na quarta-feira, dia 3, uma nova família de cédulas do real. Com tamanho variável (quanto maior o valor, maior a nota), o dinheiro novo terá diversos elementos de segurança para dificultar as cópias.

A estreia será entre abril e maio, quando começam a circular as notas de R$ 50 e R$ 100, valores que concentram 95% das falsificações. Até 2014, todo o dinheiro em circulação deverá ser da nova família.

A troca será feita gradualmente, conforme as notas velhas fiquem desgastadas e saiam de circulação. Para o governo, a novidade vai facilitar a aceitação internacional do dinheiro brasileiro.

No primeiro semestre de 2011, começam a circular as novas notas de R$ 20 e R$ 10. Em dois anos, todas as notas terão suas versões na rua. A expectativa é que 100% do dinheiro em circulação já seja da nova família em 2013 ou 2014.

A principal novidade é a mudança do tamanho do dinheiro. As cédulas atuais tem 14 centímetros de comprimento e 6,5 centímetros de largura. O tamanho é intermediário entre a nova nota de R$ 10 (13,5 cm x 6,5 cm) e a de R$ 20 (14,2 cm x 6,5 cm).

A menor cédula será a de R$ 2, que será 1,9 centímetro menor no comprimento que as atuais, e a maior é a de R$ 100, com 1,6 centímetro a mais no comprimento e 0,5 centímetro maior na largura.

A dimensão variável segue o modelo usado no euro. O tamanho diferente reduz o risco de falsificação nos casos em que cédulas de menor valor são "lavadas" em processos químicos e reimpressas com valor maior.

Troca será feita aos poucos por bancos e comércio

A substituição das notas será feita gradualmente pelos bancos, caixas eletrônicos e comércio e, segundo o Banco Central, não há necessidade de as pessoas correrem para trocar suas cédulas porque o dinheiro atual poderá ser usado normalmente.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as mudanças nas cédulas foram feitas por segurança contra falsificação e para acompanhar a tendência de outros países. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reforçou a necessidade de atualização tecnológica e disse que, apesar das mudanças, foram preservadas as características das cédulas.

Prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas da Funcef termina nesta quinta-feira

3 Feb 2010 14:24:00 GMT

A Funcef realiza até amanhã (quinta-feira), dia 4 de fevereiro, o recadastramento de seus aposentados e pensionistas. O processo foi iniciado em 7 de dezembro do ano passado, com o objetivo de atualizar os dados de aproximadamente 28 mil assistidos que recebem benefícios da fundação. Todos os participantes cujos benefícios começaram a ser pagos a partir de 31 de dezembro de 2008 devem se recadastrar. Não será recadastrado agora apenas quem começou a receber a partir de janeiro de 2009.

Os formulários e a cartilha com as instruções foram enviados pelos correios à residência dos assistidos. Esses documentos contêm os dados atualmente existentes no cadastro da Funcef. Em caso de divergência, o assistido deve escrever a informação atualizada no espaço em branco, juntar ao formulário um documento que a comprove e entregar em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Se os dados impressos estiverem corretos, deve-se também assinar o formulário e entregá-lo na Caixa. É fundamental que o agente recebedor assine o recibo no ato da entrega, pois ele é o comprovante de sua participação nesse processo.

O aposentado e pensionista que teve seu benefício concedido até dezembro de 2008, mas não recebeu o formulário em seu endereço, por algum motivo, deve procurar a fundação para solicitar a emissão da segunda via, também pela internet (www.funcef.com.br).

O assistido que não puder se locomover deve contatar a Central de Atendimento (0800 706 9000), para solicitar atendimento especial. No caso do benefício pago a tutor ou curador, além do formulário de dados cadastrais do assistido, é obrigatório o recadastramento do responsável.

Os canais disponíveis para contatos com a Funcef são o 0800 706 9000, das 7h às 19h30, e as 12 Representações Regionais espalhadas pelo Brasil. Mas, atenção: quem não se recadastrar dentro do prazo estabelecido poderá ter seu benefício suspenso e, em último caso, cancelado.

A Funcef entende que o recadastramento é um processo importante, pois evita os pagamentos indevidos de benefícios e promove a atualização das informações cadastrais, constituindo-se uma garantia para os integrantes dos planos de que a fundação encontra-se sintonizada com as boas práticas de gestão de risco.

A iniciativa do recadastramento atende ainda à legislação vigente, que orienta as entidades fechadas de previdência complementar a zelar pela exatidão e consistência das informações cadastrais. Quem não participar desse processo, corre o risco de ter seu benefício suspenso.

Seeb/DF promove plenária de empregados da Caixa para debater novo PCC

3 Feb 2010 14:20:00 GMT

Nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, o Sindicato dos Bancários de Brasília promove uma plenária dos empregados da Caixa Econômica Federal. O objetivo é debater a formulação e implantação do novo Plano de Cargos Comissionados (PCC), denominado pelo banco de Plano de Funções Gratificadas (PFG).

A plenária contará com a participação de Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretor de Administração e Finanças da Fenae. Também serão abordadas as questões relativas à proposta da Caixa de reduzir a jornada de trabalho dos bancários que ocupam cargos técnicos e de assessoramento, com a redução proporcional dos salários.

A presença de cada trabalhador é importante para fortalecer a luta por um PCC digno, sem distorções nem injustiças.

Apcefs promovem exposição itinerante de obras vencedoras dos concursos do Circuito Cultural Fenae

3 Feb 2010 14:17:00 GMT

Até o dia 15 de março, as obras vencedoras dos concursos do Circuito Cultural Fenae dos últimos cinco anos ficam expostas na sede de Jurerê da Apcef/SC, em Florianópolis (SC). Assim, os associados da entidade terão a chance de conhecer e apreciar o talento e a criatividade da família Apcef de todo o Brasil, que participa dos eventos promovidos pelo circuito.

Estão expostas 308 obras, reproduzidas em papel fotográfico de excelente qualidade. Paralela à exposição, um espaço foi montado com telão no qual são projetadas as obras dos vencedores dos concursos Vídeo Fenae e Animação Fenae. A mostra poderá ser vista diariamente, das 14 às 18 horas, na sala de treinamento da Apcef/SC, ao lado da administração.

As Apcefs de Minas Gerais e do Paraná também estão com exposições itinerantes até o dia 15 de março. As obras do Circuito Cultural da Fenae começaram a ser expostas em agosto de 2009 e já passaram pelo Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Fórum Urbano Mundial acontece no Rio de Janeiro entre 22 e 26 de março

3 Feb 2010 14:16:00 GMT

Estão abertas as inscrições para o principal evento de urbanismo do mundo, o Fórum Urbano Mundial 5, que acontece na cidade do Rio de Janeiro (RJ), entre 22 e 26 de março. A promoção é do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Un-Habitat).

O Fórum Urbano Mundial foi realizado pela primeira vez em 2001, quando a Assembleia Geral da ONU decidiu promover, a cada dois anos, sessões de um evento internacional de urbanismo, sob a condução da Agência Habitat das Nações Unidas, com o objetivo de reunir regularmente parceiros governamentais, da sociedade civil e do setor privado, em torno dos grandes desafios colocados pela crescente urbanização. No debate são pautadas as economias nacionais, a organização das sociedades, as comunidades locais e as próprias cidades.

A quarta edição do Fórum Urbano Mundial aconteceu em novembro do ano passado, em Nanjing, China, com o tema “Urbanização harmoniosa: o desafio de um desenvolvimento territorial equilibrado”.

Prazo para inscrições no concurso Texto Fenae termina em 18 de março

3 Feb 2010 14:15:00 GMT

Elaborar composições escritas em prosa, com continuidade lógica de ideias sobre um assunto específico, é um dos maiores desafios para os candidatos do concurso Texto Fenae: empregados ativos, aposentados e pensionistas da Caixa, desde que sejam associados efetivos das Apcefs ou contribuintes do Fenae Doações.

O tema desta vez é livre, mas as inscrições seguem abertas até o dia 18 de março. Para este concurso, as redações ou dissertações precisam ser inéditas e originais. Acesse o regulamento do concurso Texto Fenae, disponível nos portais da Fenae e do Mundo Caixa, e preencha sua ficha de inscrição.

Obras inéditas e originais podem ser inscritas no concurso Ilustração Fenae

3 Feb 2010 14:12:00 GMT

Com papel e criatividade, os empregados da Caixa que sejam associados efetivos das Apcefs ou contribuintes do Fenae Doações poderão inscrever ilustrações livres, inéditas e originais em mais um concurso do Circuito Cultural. Desta vez, o evento é o Ilustração Fenae, que segue com inscrições abertas até o dia 11 de fevereiro. O tema desta edição é livre.

Ilustração é definida como representação de imagem ou figura de qualquer natureza em papel, com uso de qualquer técnica de desenho ou pintura. As obras podem ser coloridas ou em preto e branco e devem ainda estar rabiscadas em papel de qualquer gramatura, com dimensão mínima de 21cm x 29,7cm (A4) e dimensão máxima de 29,7cm x 42cm (A3).

A ficha de inscrição e o regulamento completo estão disponíveis nos portais da Fenae e do Mundo Caixa.

Brasil duplica número de escolas de educação profissional

3 Feb 2010 11:57:00 GMT

De 2005 até agora, o número de escolas federais de educação profissional criadas – 141 – foi praticamente o mesmo que o de 1909 a 2002 – 140. A marca foi alcançada nesta segunda-feira, dia 1º, com a inauguração simultânea de 78 unidades em todo o País, feita pelo governo federal. Outras 99 unidades estão em obras e devem ficar prontas até o final deste ano, elevando o número para 380, que oferecerão mais de 500 mil vagas. O investimento total é de R$ 1,1 bilhão. “Com o apoio dos reitores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o MEC foi capaz de fazer 100 anos em quatro, dobrando a rede de educação profissional e tecnológica”, destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As escolas inauguradas nesta segunda-feira representam um investimento inicial de R$ 175 milhões, entre construção, equipamentos e mobiliário. Dessas 78 unidades, 32 já estão em funcionamento, com mais de oito mil estudantes matriculados. As demais começam a funcionar a partir de março. Quando estiverem em pleno funcionamento, as novas escolas poderão atender juntas a quase 100 mil alunos com cursos técnicos, licenciaturas e superiores de tecnologia.

De acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a questão da melhoria da educação entrou em pauta no Brasil por um desejo da própria sociedade. “Quando começamos a abrir as comportas, milhares de pessoas começaram a cobrar uma melhor educação. Descobrimos até a sede dos prefeitos por escolas de educação profissional; não existe uma única cidade que não queira ter uma escola técnica”, afirmou.

“A partir de hoje, mais de 50 mil jovens terão a oportunidade de viver a sensação que eu vivi ao ingressar em um curso técnico. Fazer parte de um instituto federal também é questão de autoestima para os estudantes”, disse a aluna do Instituto Federal do Espírito Santo, Bianca Silva. A reitora do Instituto Federal de Santa Catarina, Consuelo Sielski, acredita que as escolas de educação profissional estão mudando a cara do País, ao formar profissionais qualificados em diversas áreas. “E nós reitores temos o compromisso de dar qualidade a essa educação, destinada a todos.”

Institutos – Em dezembro de 2008, os centros federais de educação tecnológica (Cefets), as unidades descentralizadas de ensino, as escolas agrotécnicas, as escolas técnicas federais e algumas escolas vinculadas a universidades deixaram de existir para formar os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. São 38 institutos em todos os estados, oferecendo cursos técnicos, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Também integram os institutos as unidades que estão sendo entregues dentro do plano de expansão da rede federal.

Concursos – Para garantir o funcionamento das novas escolas, os institutos federais realizarão concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. O Ministério do Planejamento já autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo cinco mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos. Os cargos foram aprovados pelo Congresso Nacional.

CEF começa acordos com trabalhadores prejudicados por mudanças no FGTS

2 Feb 2010 16:13:00 GMT

Trabalhadores que sofreram perdas pela mudança de cálculo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na década de 1970 já podem preencher um termo de habilitação no site da CEF (Caixa Econômica Federal – www.caixa.gov.br) para ter direito ao crédito.

A partir do dia 12 de fevereiro, o banco estatal depositará o dinheiro para os trabalhadores que optaram pelo FGTS antes de 23 de setembro de 1971 e que não tiveram a correção das taxas de juros referentes ao período.

“O crédito adicional é um direito dos trabalhadores já reconhecido pela Justiça e que agora está disponível para os que entraram ou não com ação judicial”, afirmou o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Moreira Franco. É preciso desistir da ação para fazer acordo com a CEF.

Documentos e regras
Para preencher o termo, o trabalhador deve ter documento de identificação (com data de nascimento e assinatura), cópia da carteira de trabalho (com número/série, qualificação civil, contrato de trabalho objeto de aplicação da taxa de juros progressiva) e declaração de opção retroativa ou cópia da página da carteira de trabalho em que conste a anotação de opção pelo FGTS com efeitos retroativos.

Além disso, deve possuir extrato da conta vinculada, em que se pleiteie o crédito adicional, que conste saldo em data igual ou posterior a 12 de novembro de 1979, na hipótese de conta vinculada não ter sido transferida pela CEF à época da centralização das contas.

Quando a habilitação for efetuada por dependentes é preciso cópia da certidão do INSS ou de órgão oficial pagador de pensão ou alvará judicial, que discrimine os dependentes e assinatura de todos os dependentes envolvidos.

A CEF esclarece que poderão se habilitar ao acordo os trabalhadores dependentes ou titulares que:

Tenham ou tiveram vínculo empregatício firmado antes de 23/09/1971,
Efetuaram opção com efeitos retroativos à data anterior a 23/09/1971;
Permaneceram no mesmo emprego, objeto do pleito, por mais de dois anos;
Não tenham sido beneficiados anteriormente pelo mesmo crédito por força de ação judicial e/ou pelos bancos depositários;
Não tenham sacado o saldo da conta vinculada até 12/11/1979;
Promovam o preenchimento e assinatura de termo de habilitação, na forma a ser estipulada pela CEF.

Entenda a situação
Até 1971, o fundo dos trabalhadores era corrigido progressivamente a taxas que variavam de 3% a 6% ao ano. Com novas regras, o FGTS passou a render 3% ao ano mais TR (taxa referencial) - calculada a partir da média da correção dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários).

A mudança fez os trabalhadores se sentirem lesados e, desde então, eles entram na Justiça reivindicando perdas. A CEF estima que existem 60 mil ações judiciais sobre o tema.

Como os trabalhadores estavam ganhando grande parte das ações, o governo resolveu partir para um acordo. Foi quando o Conselho Curador do FGTS publicou a resolução 608, de 27 de novembro do ano passado, dando direito ao recebimento do valor aos trabalhadores que se mantiveram empregados desde antes de 1971.

De acordo com a resolução, a CEF tem 90 dias para operacionalizar o acordo com os trabalhadores, prazo que termina neste mês. A conciliação começa com o preenchimento e entrega do termo já disponível.

Depois disso, se o trabalhador realmente tiver direito à correção, os valores serão creditados em sua conta vinculada ou de dependente da seguinte forma: R$ 380 (até 10 anos de vínculo ao FGTS), R$ 860 (de 11 a 20 anos), R$ 10 mil (de 21 a 30 anos), R$ 12,2 mil (de 31 a 40 anos) e R$ 17,8 mil (acima de 40 anos).

De acordo com o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, aceitar a proposta do governo só vale a pena para quem recebia até três salários mínimos e para quem já teve prescrito o período para entrar com a ação na Justiça.

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Patrimônio da Funcef cresce 20% em 2009

2 Feb 2010 16:10:00 GMT

Depois de amargar fortes perdas durante a crise financeira internacional, a Funcef, a fundação que cuida das aposentadorias dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), fechou 2009 com crescimento de quase 20% em seu patrimônio. Em agosto de 2008, um mês antes do início da fase mais aguda da crise, a fundação contabilizava ativo total de R$ 35 bilhões. No fim daquele ano, o saldo caiu para R$ 32,6 bilhões e, em dezembro passado, puxado principalmente pelos investimentos em renda variável, chegou a R$ 38,9 bilhões.

"Atravessamos a crise de uma maneira bastante razoável", comemora o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda. Em entrevista ao Valor, ele informou que, além do foco em renda variável, a fundação está aumentando seus investimentos em imóveis, projetos de infraestrutura e no mercado de dívida. "Vamos, juntos com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, disputar a licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte", informou Lacerda, que divulgará hoje, em Brasília, o resultado da Funcef em 2009. "Devemos bancar 5% desse investimento (de algo estimado em R$ 20 bilhões)."

Terceiro maior fundo de pensão do país, com patrimônio inferior apenas ao da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e ao da Petros (Petrobras), a Funcef é a que mais aposta no mercado imobiliário. Investe hoje, nesse segmento, 8% de seu patrimônio, face a uma aplicação média de 3% dos outros fundos de pensão. Não aplica mais do que isso porque esse é o limite fixado pela resolução 3.792, do Conselho Monetário Nacional. "Nós queríamos 10%, mas a resolução ficou em 8%", disse Lacerda, lembrando que, em 2008, o investimento em imóveis representava 7% do ativo da Funcef.

A fundação aposta na rentabilidade desse mercado. No auge da crise internacional, aproveitando a queda dos preços dos ativos, adquiriu da InPar, por cerca de R$ 60 milhões, o edifício Medical Center, no bairro paulistano do Itaim Bibi. Lá, o tradicional hospital Sírio-Libanês instalará uma nova unidade. "Há um boom no setor imobiliário e nós estamos tirando proveito disso", disse Lacerda.

Com a queda da taxa básica de juros (Selic), que o presidente da Funcef considera "estrutural", os fundos de pensão têm buscado rentabilidade em outros setores. O mercado de ações tem sido uma das principais opções, mas, no caso da Funcef, além do setor imobiliário, olha-se também para o mercado de dívida - debêntures, Cédula de Crédito Bancário (CCB) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) emitidos pelas empresas.

"Em plena crise, criamos uma fonte alternativa de financiamento para as empresas, quando o crédito estava escasso e caro", observou Guilherme Lacerda. De fato, no ano passado, a Funcef montou uma carteira de R$ 1,5 bilhão nessa modalidade de investimento. Do total, comprou R$ 200 milhões em CCB do grupo Odebrecht e, numa aplicação conjunta com a Petros, R$ 330 milhões da Itapoá Terminais Portuários.

Em tempos de Selic e inflação em patamares historicamente baixos, a rentabilidade desses investimentos pode ser atrativa. Eles rendem para o investidor a variação da inflação, acrescida da Selic e de um spread que varia de acordo com o risco de cada empresa - algo em torno de 15% ao ano. "É muito melhor do que aplicar apenas em título público e receber 8,75% ao ano de Selic", assinalou Lacerda.

Na área de infraestrutura, a Funcef vai investir R$ 125 milhões no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Óleo e Gás, gerido pelo Banco Modal, que já reuniu R$ 500 milhões para aplicar em empresas da cadeia produtiva de petróleo, um dos alvos da nova política industrial que está sendo formulada pelo governo federal, com vistas à exploração do petróleo da camada pré-sal. Além disso, já há conversas da Funcef com investidores coreanos e com o Grupo Bertin para participar da licitação do trem-bala que ligará Campinas (SP), São Paulo e o Rio de Janeiro.

Contraf/CUT critica Caixa por tentar impor alteração na jornada de trabalho

2 Feb 2010 13:42:00 GMT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) considera uma violação do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 a decisão unilateral da Caixa Econômica Federal de tentar impor aos empregados a ampliação em 45 minutos do descanso diário regulamentar de 15 minutos, com a consequente compensação desse tempo ao final da jornada. Essa decisão da empresa foi anunciada por circular interna divulgada na última sexta-feira, dia 29 de janeiro.

Diante de mais esse descaso da Caixa para com seus trabalhadores, a Contraf/CUT analisa os termos da CI para tomar as medidas jurídicas cabíveis contra a empresa. Informa, em seu site na internet (www.contrafcut.org.br), que a Caixa tentou incluir essa cláusula no acordo aditivo negociado na campanha salarial do ano passado, mas a proposta foi categoricamente rejeitada pelo Comando Nacional dos Bancários, sobretudo porque flexibiliza a jornada de trabalho de seis horas, uma conquista histórica dos empregados. A entidade entende que a tentativa de impor essa flexibilização é uma clara violação do acordo coletivo aditivo, já que, na prática, estende a jornada para sete horas diárias.

Essa cláusula rejeitada pelo Comando Nacional dos Bancários não pode ser aplicada nas bases dos sindicatos filiados à Contraf/CUT, já que a Caixa admite em sua circular interna que a ampliação do descanso de 45 minutos, com a posterior compensação no final da jornada, está prevista no acordo coletivo que a empresa assinou com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), que não representa sequer 10% da categoria bancária do país.

Contraf/CUT alerta para as armadilhas do novo Plano de Apoio à Aposentadoria da Caixa

2 Feb 2010 13:36:00 GMT

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o novo Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA) para os empregados que já estão aposentados pelo INSS e continuam trabalhando e para aqueles que estarão aptos a se aposentar até 28 de fevereiro de 2011. O prazo para adesões vai de 1º de fevereiro a 1º de março deste ano, sendo que o desligamento da empresa abrange o período de 2 de março a 30 de abril.

Concebido no mesmo molde do PAA implantado pela Caixa no final de 2007, sem nenhuma vantagem adicional, o novo plano possui algumas armadilhas, sobretudo para os que ainda não estão aposentados pelo INSS, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). A entidade considera que a adesão ao novo PAA é uma decisão individual de cada trabalhador, de acordo com o interesse pessoal de cada um.

O alerta de Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf/CUT e membro da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), vai para os empregados que estarão aptos a se aposentar até fevereiro do próximo ano e estiverem dispostos a aderir ao PAA. Ele diz que esse grupo de trabalhadores precisa levar em consideração que, além de pagar parte da sua contribuição para a Funcef e para o Saúde Caixa, ficará sem receber salário no período entre a homologação da demissão e a aposentadoria pelo INSS.

Plínio Pavão alerta ainda que, caso o empregado que assinar o termo concordando com as condições do PAA, por alguma razão desistir no futuro de requerer a aposentadoria junto ao INSS, não apenas terá de indenizar a Caixa pelos gastos da patrocinadora relativos ao Saúde Caixa, como também perderá definitivamente esse benefício.

Implantando no fim de 2007, o primeiro PAA registrou um índice de 30% de adesões entre o seu público-alvo. Na Caixa, atualmente, há cerca de 4.400 empregados que já estão aposentados pelo INSS e continuam trabalhando e aproximadamente cinco mil aptos a se aposentar até 28 de fevereiro de 2011.

Endosse abaixo-assinado da campanha em defesa da melhoria da saúde na Caixa

2 Feb 2010 13:35:00 GMT

A coleta de adesões ao abaixo-assinado que reivindica a melhoria da saúde na Caixa continua circulando por todo país. O modelo está disponível no portal www.fenae.org.br – clique aqui para acessar cópia do documento.

A campanha é promovida pela Fenae e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), que continuam engajadas na luta pela criação de estruturas específicas para o Saúde Caixa e para a saúde do trabalhador.

Aderir ao abaixo-assinado é colaborar para a criação de estruturas para cuidar especificamente do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador. A reivindicação é para que essas estruturas sejam desvinculadas das Gerências de Filial de Pessoas (Gipes) e subordinadas diretamente à Gerência Nacional de Saúde (Gesad). O movimento nacional dos empregados luta ainda para que essas unidades específicas tenham estruturas técnicas e administrativas compatíveis com suas atribuições, eliminando-se a terceirização de atividades.

A Fenae e a Contraf/CUT solicitam agilidade no trabalho de coleta do maior número possível de assinaturas. Posteriormente, os abaixo-assinados serão remetidos para a presidenta da empresa, Maria Fernanda Ramos Coelho. Depois de preenchidas, as cópias dos abaixo-assinados devem ser enviadas para a sede da Contraf/CUT (EQS 314/315 – Bloco A – Asa Sul - Quadra 1 – CEP 70383-400), aos cuidados de Eliane.

Adesão ao Fenae Saúde efetuada até o dia 25 de fevereiro não paga carência

2 Feb 2010 13:32:00 GMT

A Fenae contratou um plano exclusivo, o Fenae Saúde, melhor e mais completo, para beneficiar o pessoal da Caixa que não é atendido pelo Saúde Caixa. Trata-se de um contrato coletivo, um plano por adesão, com pagamento realizado diretamente pelo cliente ou usuário. As adesões contabilizadas até o dia 25 de fevereiro deste ano não tem carência, exceto para partos e doenças pré-existentes.

O Fenae Saúde oferece ainda até 40% de desconto para o pessoal da Caixa, podendo aderir ao plano filho de empregado que perde a elegibilidade do Saúde Caixa, ex-empregado e seu filho mediante desligamento por Plano de Demissão Voluntária (PDV) e filho ou neto menor de idade de empregado e aposentado da Caixa. A fornecedora do Fenae Saúde é a Amil, empresa líder e especializada em gestão de saúde.

Sob gestão da FPC Participações Corporativas, holding das empresas PAR, o Fenae Saúde traz em seu portfólio produtos e serviços baseados nas necessidades de cada cliente, como cobertura conforme regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), ampla rede credenciada de hospitais, laboratórios e médicos, abrangência nacional de atendimento, internação em enfermaria ou apartamento, reembolso diferenciado para planos superiores, Programa Amil de Qualidade de Vida, desconto em farmácias e atendimento nas agências Amil: central 0800 – 24 horas e online (www.amil.com.br).

Para atuar no mercado, o Fenae Saúde conta com o apoio da PAR Saúde em parceria com a PAR Corretora de Seguros, a corretora do pessoal da Caixa.

Vigília da CUT pressiona Congresso Nacional a reduzir jornada de trabalho

2 Feb 2010 13:31:00 GMT

Nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro, em Brasília (DF), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais fazem uma vigília nas dependências do Congresso Nacional, em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição de salário. Outra reivindicação é para que seja elevado em 75% o valor da hora extra.

No entanto, a atividade começa com recepção aos deputados federais e senadores que estarão de volta do recesso parlamentar no Aeroporto de Brasília. Depois, a caravana de trabalhadores entregará aos parlamentares panfleto cobrando a aprovação do projeto de lei que reduz a jornada semana de trabalho para 40 horas. Esse projeto de lei, embora tenha aprovado no ano passado em todas as comissões da Câmara dos Deputados, ainda não tem previsão para ir a plenário.

Além da redução da jornada sem diminuição de salário, a CUT e as demais centrais sindicais também defendem a aprovação do projeto de lei que efetiva a política de valorização do salário mínimo e a ratificação de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como a 158, que coíbe as demissões imotivadas.

No Congresso Nacional, os representantes das centrais sindicais vão gabinetes e pressionar os parlamentares a aprovar a redução da jornada.

Renda do trabalhador avança 14,3% em sete anos e registra recorde em 2009

2 Feb 2010 13:30:00 GMT

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento do trabalhador cresceu 14,3% nos últimos sete anos. Isso equivale a R$ 168,43 em média, nas seis regiões metropolitanas do país: Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Os números apontam que, em 2009, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.350,33, maior patamar registrado desde 2003. Em São Paulo, por exemplo, os trabalhadores receberam R$ 1.502,06 médios, a maior do país.

O IBGE informa ainda que, entre 2003 e 2009, os trabalhadores sem carteira assinada apresentaram alta de 18,8% na renda média, enquanto o aumento para os empregados com carteira assinada foi de 7,3%.